Caso Concreto Aula 8 Direito Penal

na possibilidade de oferecer aos acadêmicos de Direito em estágio inicial um contato mais prático e dinâmico com a vivência jurídica, despertando e sustentando nos mesmos o interesse acadêmico, a integralização e a interdisciplinaridade dos conhecimentos ministrados além de fomentar a compreensão da importância funcional dos institutos relativos às diversas disciplinas. Esse tipo de atividade também é importante porque faz com que o estudante de Direito aprenda a se portar, a entender o…

Título Direito Internacional Público Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Estrutura de conteúdo Introdução e origem 1. Descrição da Sociedade Internacional 2. Características da Sociedade Internacional Pessoas Internacionais 3. Noção de pessoa internacional 3.1. Os Estados; 3.2. Coletividades não estatais: 3.2.1. Beligerantes; 3.2.2. Insurgentes; 3.2.3. Nação; 3.2.4. Santa Sé; 3.2.5. Coletividades Interestatais; 3.2.6. As Organizações Internacionais Recursos físicos

Semana 3 1- A escola apresentado no caso é a pluralista, pois além da unica fonte qeu deveria ser obedecida que é a lei dos nossos códigos vigentes brasileiros, ainda há a lei imposta pelos milicianos, o que mostra mais de um fonte de lei imposta naquela sociedade. Obejetiva) B Semana 4 1- a- O candidato tem direito a 2 votos um ele faz o voto distrital e o outro dependendo de quantos votos o partido tenha ele põe mais um na cargo, atualmente acontece na eleição para…

Universidade Estácio de Sá – Aula 10 EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA___ º VARA CRIMINAL FEDERAL DE NITERÓI – SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO PROC. Nº___________ ASPLÊNIO PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, inconformado com a r. sentença de fls.___, que o condenou a 8 anos em regime inicial fechado pelo crime do art.155, §§1º e 4º, I e IV do Código penal, vem, por seu advogado ao final firmado, com fulcro no art. 593, I do Código de Processo Penal, interpor:

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Prof. Esp. Anderson Freire de Souza 1 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann CARO ALUNO, A Metodologia do Caso Concreto…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSIRA: MESTRE GLERIS SUHETT FONTELLA AULA 1 ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO: CONTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS DE EMENTA DA DISCIPLINA A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais. Macroestrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão. Características…

Aula 04 Direito Penal e Processual Penal p/ TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar Professor: Renan Araujo Direito Penal e Processual Penal TJ-SC (2014) PÓS EDITAL TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 04 AULA 04: PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI 7.960/89) SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Prisão Temporária Lista das Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 05 12 21 43 Olá, meu povo! Hoje vamos

SUPERINTENSIVO DELEGADO FEDERAL Disciplina: Legislação Penal Especial Prof.: Silvio Maciel Aula nº 05 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula II. Jurisprudência Correlata 2.1. STF - HC 100587 / SP 2.2. STF – RHC 95617 / MG III. Simulados I - ANOTAÇÕES DA AULA CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE - LEI 4.898/65 O ato de abuso de autoridade ele enseja uma tríplice responsabilidade (Art. 1°, Lei 4.898/65): - Responsabilidade administrativa; - Responsabilidade civil; - Responsabilidade

RESUMO DE DIREITO PENAL PARA OAB Lúcio Valente (aula 4ª) CULPABILIDADE fato típico Conduta. resultado nexo causal tipicidade ilicitude estado de necessidade legítima defesa estrito cumprimento do dever legal culpabilidade imputabilidade potencial consciência da ilicitude exigibilidade de conduta diversa exercício regular do direito consentimento do ofendido 1. Conceito Culpabilidade significa reprovabilidade. Nem sempre o injusto penal (fato típico + ilícito) é reprovável…

Módulo 1: Gênese do Direito da Infância e Juventude Princípio da igualdade e desisonomia seletiva - a razão da proteção integral de crianças e adolescentes. PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DESISONOMIA SELETIVA: A RAZÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Nos termos do artigo 5º, "caput", da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei. Significa dizer que todos devem ser tratados igualmente, viabilizando-se o acesso aos mesmos direitos e garantias…