Prova de direito penal 1 da estacio
EMENTA DA DISCIPLINA A contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais. Macroestrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão. Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de norma culta aplicadas ao português jurídico. Narrativa jurídica simples. Narrativa jurídica valorada. Características da narrativa da acusação. Características da narrativa de defesa. Modalização. Polifonia e Intertextualidade. Seleção dos fatos juridicamente importantes e dos demais fatos esclarecedores. Organização dos fatos a serem narrados. Cronologia. Uso da pessoa e do tempo verbais. Paragrafação. Função argumentativa da narração. Relação fato-argumento. Fundamentação simples: argumentos pró-tese, autoridade e oposição concessiva. Introdução ao texto jurídico argumentativo.
OBJETIVOS GERAIS Ao longo do semestre, o aluno será capaz de: Redigir a narrativa jurídica de diferentes peças processuais; • Distinguir narrativa simples de narrativa valorada; • Compreender a função da narrativa na estrutura do documento jurídico, • Estabelecer relação entre as partes narrativa e argumentativa das peças; • Produzir textos coesos, coerentes e claros, com respeito às especificidades da linguagem jurídica no tocante ao uso da norma culta.
•
ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A ELABORAÇÃO DOS TEXTOS JURÍDICOS TEORIA TRIDIMENSIO NAL
Do jusfilósofo brasileiro MIGUEL REALE
MACROESTRUTURA DE ALGUMAS PEÇAS PROCESSUAIS PETIÇÃO INICIAL PARECER SENTENÇA
FATO VALOR
Dos fatos Relatório Relatório Narrar os fatos importantes Do Direito Fundamentaç Motivação ão Fundamentar um ponto de vista
Art. 282 do CPC