prova pos graduação direito do trabalho

- -(PC/MG/2007) O artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, textualmente, “a proteção em face da automação, na forma da lei”, é norma de eficácia: Alternativas a) Contida, cujo saneamento da omiss?o pode ser tentado por meio de mandado de injunc?o e de ac?o direta de inconstitucionalidade por omiss?o b) Contida, cujo saneamento da omiss?o pode ser tentado somente pelo trabalhador, por meio de mandado de injunc?o, por ser direito a ele conferido c) Limitada, cujo saneamento da omiss?o pode ser tentado somente pelo trabalhador, por meio de mandado de injunc?o, por ser direito a ele conferido d) Limitada, cujo saneamento da omiss?o pode ser tentado por meio de mandado de injunc?o e de ac?o direta de inconstitucionalidade por omiss?o e) Plena Sua resposta Plena 2 - (TRT/2009/15º REGIÃO) Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que: Alternativas a) O 13º salario sera calculado com base na remunerac?o integral ou no valor da aposentadoria b) E assegurado a categoria dos trabalhadores domesticos o piso salarial proporcional a extens?o e a complexidade do trabalho c) As ferias anuais ser?o remuneradas com, pelo menos, um terco a mais do que o salario normal d) E garantido salario, nunca inferior ao minimo, para os que percebem remunerac?o variavel e) E proibida qualquer discriminac?o entre trabalho manual, tecnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

estatais/públicos Operadoras comerciais/privadas Radiodifusão comunitária e de outros formatos Concentração de órgãos de informação Acessibilidade de serviços e padrões técnicos Conclusões e recomendações Digitalização e seu Impacto 1 2 3 5 Governo Condições sócio económicas Principais desa
os O panorama dos media Breve história da radiodifusão v vii ix 69 Nível de prontidão para a mudança Convergência Conclusões e recomendações 70 72 73…

TECNOLOGIA E EDUCAÇ Ã O: O FUTURO DA ESCOLA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇ Ã O Eduardo O C Chaves Professor Titular de Filosofia da Educaçã o Faculdade de Educaçã o, UNICAMP Mindware Editora Campinas, SP Dezembro de 1998 p Copyright by Eduardo O C Chaves and PBR Informá tica Ltda., 1998, 1999, 2000 Todos os direitos reservados. Este texto não pode ser copiado ou reimpresso, em qualquer forma, estando incluí nesta proibiç ão sua divulgaç ão da pela Internet ou por meios…

, , (...) ESTA OBRA CORAJOSAMENTE CONTRIBUI PARA DESMONTAR DIREITA PARA o SOCIAL EESQUERDA PARA 0 CAPITAL ·0 DISCURSO, TAo ENFADONHO QUA~TO EFICAZ, DE EXALTA~AO DAS VIRTUDES SUPOSTAMENTE REDENTORAS DE UMA "SOCIEDADE CIVIL ATI~A", "AMIGAVEL COM 0 MERCADO" EASSEPTICAMENTE ESVNlIADA DE RELAC;OES DE EXPLORAC;AO ECONFUTOS DE CLASS E." Apartir da obra de Antonio Gramsci, este livro analisa a renova~ao das formas de domina~ao e diresao sob 0 capitalismo neoliberal, mapeando algumas de suas…

ano do mandato. * Remessa: sempre está se referindo ao chefe do Executivo – até 31 de agosto. * Legislativo – devolver – até 22 de dezembro. #PPA na CF/88: * Art. 165. * Focado nas: Diretrizes Objetivos Metas da AP; Despesas de Capital (INVESTIMENTO); e Despesas de caráter continuado (são aquelas com duração superior a 2 anos. #PPA no MPOG: * Duração de 4 anos. * Está focado, também, nas prioridades da AP. * Elemento central – PROGRAMAS: são os…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada ¸ Cândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA.…

RESPONSABILIDADE CIVIL - HISTÓRICO E EVOLUÇÃO. C ONCEITO E PRESSUPOSTOS. CULPABILIDADE E IMPUTABILIDADE* Luiz Ricardo Guimarães Advogado civilisTa em Bauru/SP, Mesrrando em Direiro no programa de pós-graduação da Faculdade de Direiro de Bauru - ITE, Ia Turma, Professor de Direito Civj/ na Faculdade de Direito de Bauru (lTE) RESUMO o presente trabalho tem como objeto a pesquisa da evolução histórica, con­ ceito e pressupostos da responsabilidade civil, culpabilidade e…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 3 edição revista e atualizada Çândido R. Dinamarco 1 " edição, 1987 - 2 edição, 1990 Direitos reservados desta edição por: MALHEIROS EDITORES L TDA. Rua Libero Badaró, 377 - conjunto 2.306 CEP 01074-900 - São Paulo - SP TEL: 37-8505 - 36-1781- FAX. 239-1938 Fotocomposição, Paginação e Filmes: Helvética Editorial Ltda. Capa: Nadia Basso Impresso no Brasil À Lais e aos nossos três Printed in Brazil 02 - 1993 SUMÁRIO MINHAPROPOSTA.…

t6picos) Titulo original: Naissance de la biopolitique. Bibliogratia. ISBN 978-85-336-2402-3 1. Cienda politica - Filosotia 2. 0 Estado - Filosotia 3. Filosofia poHtica 4. Foucault, Michel, 1926-1984 5. LtberaHsmo I. Senellart, Michel. II. Ewald, Fran~ois. Ill. Fontana, Alessandro. IV. TItulo. V. serie. CDD-194 07-9873 lndkes para ntiilogo sistematko: 1. Filosofia francesa 194 2. Fi16s0fos franceses 194 3. Foucault: Obras filos6ficas 194 Todos os direitos desta edifiio reservados a…