TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 2015

CASO CONCRETO 8 Maria de Fátima pleiteia indenização por dano moral contra a Casa Bahia decorrente da recusa injustificada de venda a crédito. Alega que embora não houvesse qualquer restrição ao seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, a ré lhe negou o parcelamento para a aquisição de uma geladeira, mesmo tendo apresentado seu sogro como avalista para a compra pretendida. A conduta arbitrária da ré teria lhe causado vergonha e humilhação, pois injusta a negativa de crédito. Procede a pretensão de Maria? Resposta justificada. CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, argüiu prejudicial de prescrição com fundamento no artigo 200, § 3°, V do Código Civil; sustenta não ser aplicável à espécie o art.27 do Código do Consumidor porque o contrato de transporte de pessoas está expressamente disciplinado no Código Civil (art.734 e seguintes) e sendo este lei posterior ao CDC deve prevalecer, conforme previsto no art.732 do referido Código Civil. Utilizando os dados do presente caso, indique a legislação que deve ser aplicada na solução

PRELIMINARES DO IMÓVEL DESCRITO 4. A CASA 5. O COTIDIANO 6. ÁREAS EXTERNAS – QUINTAL 7. ÁREAS EXTERNAS – VARANDA 8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS 9. ANEXOS 1. MEMORIAL DESCRITIVO “Resgate dos aspectos físicos, dos usos e vivências de uma unidade residencial urbana em meados de século XX”. 2. DADOS BASICOS DO ENTREVISTADO Sra. Carmem Pêpe Machado Costa - Casada, Quatro filhos, 90 anos, Natural da Cidade de Ilhéus, Salvador – Bahia. Foi…

As casas bahias foi fundada em 1952 em São Caetano do Sul, SP, onde se localiza a Matriz, pelo imigrante Polonês Samuel Klein, que iniciou como mascote vendendo produtos de porta em porta. Mas a maioria de seus clientes eram retirantes baianos, por esse motivo foi dado o nome da empresa, apenas em 1957 a primeira loja foi aberta. As casas Bahia é uma das redes de varejos mais famosas do Brasil, a rede é bem conhecida, devido ás varias formas de pagamento, oferecendo aos consumidores…

Casas Bahia e Pão de Açúcar: conflito entre os sócios Por que a união de Casas Bahia e Pão de Açúcar para criar a Viavarejo gera tanto conflito entre os sócios — e como isso atrapalha uma empresa de 22 bilhões de reais Tiago Lethbridge e João Werner Grando, de inShare1 São Paulo - A julgar pelo entusiasmo que geram, seria de esperar que grandes fusões tivessem o hábito de dar certo. O esforço costuma ser tremendo: empresários e suas dezenas de assessores dedicam meses ao…

são supridas pela representação, assistência autorização judicial . . . Ex: A casa esta no nome de um menino de 6 anos, e a mãe quer vender ela deverá pedir uma autorização judicial e poderá sim vender. Ex2: arts 496 CC (ascendente para descendente: eu posso dispor dos meus bens, posso doar mas eu não posso vender sem a anuência dos filhos, sob pena de ser anulável ou nulo) 504 CC (condômino: coisa que é comum a mas de uma pessoa. Ex: uma casa conjunta, João quer vender, só que ele…

00000000, Santa Cruz, Rio de Janeiro, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados, com escritório profissional com endereço sito na Rua ........Nº............. , Centro – Rio de Janeiro, CEP: 000000-000, onde recebe intimações,propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de VIA VAREJO S/A, denominação social de CASAS BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o…

Rocha de Almeida – MATRÍCULA: 201102022561 DIREITO – MANHÃ SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando…

CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral. A ré, em contestação, argüiu…

Com fusão Pão de Açucar-Carrefour, varejo seria dominado por um grupo só Publicação: 12/07/2011 20:25Atualização: Segundo a página do Pão de Açúcar na internet, o grupo abriga as marcas de supermercados Pão de Açúcar, Extra, Compre Bem e Sendas; a atacadista Assaí; a redeTaeq; e a rede de eletrodomésticos Ponto Frio. O Pão de Açúcar foi fundado em 1948. Ao se unir às Casas Bahia, em dezembro de 2009, fusão ainda por ser concluída, o grupo passou a ter mais de 140 mil funcionários…

(Censo IBGE 2000). É uma área muito adensada localizada em uma zona pouco favorecida. As habitações são construídas sobre palafitas, ou seja, em terreno alagado construida sobre estacas, conforme a foto anterior. É uma área imprópria para a habitação, por causa do odor fétido das águas que invade as casas quando chove, a precáriedade da rede de esgoto, a falta de segurança entre outros problemasPalafitas são o orgulho e a vergonha de Alagados | Região de Alagados não tem limites…