IED Aula 5 Fontes Do Direito 2014

e sua classificação. 2. Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e o porquê desta distinção. 3. Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do direito. 4. Distinguir o papel da lei e dos costumes como fontes formais do direito. AULA AULA51 CONCEITO DE FONTES DO DIREITO A expressão fonte vem do latim fons, fontis, nascente, significando tudo aquilo que origina, que produz algo. Assim, a expressão fontes do Direito indica, desde logo, as formas pelas quais o Direito se manifesta. Fonte = Nascedouro = Ponto de origem AULA AULA5 1 CONCEITO DE FONTES DO DIREITO Na lição de Miguel Reale, “por fonte do direito designa-se os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa”. AULA AULA5 1 Estudar as Fontes do Direito significa aprofundar-se no conhecimento do ponto de origem do Direito, no seu nascedouro. Paulo Nader divide as fontes do Direito da seguinte forma: AUL A5 1. FONTESSão MATERIAIS os fatos sociais, as próprias forças sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. As fontes materiais não são ainda o Direito pronto, perfeito, mas para a formação deste concorrem sob a forma de fatos sociais econômicos, políticos, religiosos, morais. Fontes Materiais (de…

AULA5: AS RELAÇÕES HUMANAS DEPENDEM DE VALORES E REGRAS Profª Ms. Andrea Tochio VIDA EM SOCIEDADE     Para ser possível a VIDA EM SOCIEDADE precisamos de valores comuns e regras que orientem nossa conduta pessoal; comportamento. Quando nos relacionamos uns com os outros, precisamos recorrer a formas de conduta que orientem nosso comportamento e que nos tornem menos individualistas e mais coletivistas. Impulsos Pessoais; Instintos= não existiria vida em sociedade! As regras não…

ambientais em suas competências. O que objetiva esta lei? OBS: Leis para pesquisa: CF/88 - Lei 6.938/81 (atualizada – ver site do Planalto), Lei Complementar 140/2011 e AULA 4 QUESTÃO 2 - (AULA5) Texto: A PNMA, Lei 6.938/81, estabelece em seu Art.10, que “a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão…

as utilizações de informações confidenciam suborno, falsificação, assim como tentar enganar fazendo exigências que excedem às necessidades reais, e omissão de informações. RELATÓRIO O sucesso de uma negociação salarial depende de um bom planejamento, preparo por parte do profissional, além de informações coerentes e segurança no que está planejando como aumento que nem sempre é em dinheiro, o aumento de benefícios, especialização e qualificação também são exemplos de melhorias que…

sub-divididas em vários tipos de despesas: administrativas propriamente ditas, jurídicas (as atividades de advocacia, petições, processos jurídicos, etc), despesas contábeis (a demonstração dos números da organização) e por aí vai. Ref.: YAHOO - https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070130084735AAUGP0D. - Despesas Administrativas - são as despesas necessárias para a administração da empresa. De uma maneira geral, são gastos nos escritórios que visam à direção ou a…

ar para os terminais ou para os ambientes, a limitação dos desníveis e as distâncias. Quanto maior forem os desníveis e as distâncias, menor será a 2 sua eficiência energética. Na especificação de um projeto evita-se indicar sistemas de VRF para instalações acima de 1.000TR (3.517 kW) em virtude da quantidade de equipamentos, pois no futuro pesará na manutenção. Um ponto importante é o menor consumo nas unidades internas com um motor de corrente contínua quando comparados aos de…

estou utilizando a metodologia de trabalho em grupo”; outras vezes, ouvimos a pergunta: “que metodologia vai ser utilizada neste simpósio?” Neste caso, a pergunta deveria ser: “que técnicas vão ser usadas para o desenvolvimento das atividades deste evento?” Ou então, adquirimos um livro sobre Metodologia de Ensino, mas o seu conteúdo refere-se apenas a diferentes técnicas de ensino - exposição, simulação, estudo de caso, estudo dirigido, etc. Em nossa prática pedagógica é preciso…

Aula 2 1. AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CRIME • Direito Penal - Abordagem legal e normativa: crime é toda conduta prevista na lei penal e somente aquela a que a lei penal impõe sanção. • Sociologia - Abordagem social: delito é a conduta desviada, sendo os critérios de referencia para aferir o desvio as expectativas sociais. Desviado será um comportamento concreto, na medida em que se afaste das expectativas sociais em um dado momento, enquanto contrarie os padrões e modelos da…

substantivo, escrevê-los no papel e fixar na parede da sala de aula. 3.3 apresnetação do plano de aula –aula3 plano de aula escola: Escola Ensino Basico Dom Joaquim SÉRIE: 5ª série NOME DAS ESTAGIARIAS: Fabiane Zappelini Buss DATA DE INTERVENÇÃO: 03/09/2012 ÁREA DO CONHECIMENTO: Matemática 1. Objetivo de Aprendizagem: Compreender as técnicas operacionais para efetuar divisão com números naturais. Conhecer as regras de…

A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO Monografia apresentada à Comissão julgadora da ________________, como exigência para obtenção do grau de __________, sob a orientação da Profª ___________. CIDADE/ESTADO RESUMO O processo ensino/aprendizagem através da tecnologia e da vivência do método científico e suas aplicações nas áreas de matemática, ciências, português, história, geografia e outras disciplinas afins fazem parte desta área, pois…