Caso Concreto Argumentação Jurídica 1 2 3 4

princípios decorre de serem eles modelos ideais de direito e de argumentação, partindo da abstração para os casos práticos. Sua origem é derivada de uma sistematização normativa dos costumes efetuada por juristas ou é “natural”, isto é, não teve criação ou sistematização pelos legisladores ou pelos juristas, mas é tomada pela sociedade como uma norma que deve ser observada – por exemplo, o princípio de solidariedade, que indica que em caso de acidente as pessoas devem prestar socorro…

TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Tema Estratégias argumentativas: técnicas de elaboração de hipóteses Objetivos - Compreender que as hipóteses são argumentos possíveis a serem ulizados na fundamentação. - Desenvolver o hábito de ponderar a força persuasiva do argumento antes mesmo de redigi-lo. - Redigir estruturas de valor hipotéco com verbos no futuro do pretérito e com função persuasiva. - Selecionar fatos, provas e indícios que se prestem à produção das hipóteses. …

caracteriza-se por ser um conjunto de regras que visam à organização da vida social e pacificação dos conflitos de interesse eventualmente existentes. Portanto, na área jurídica, fato social e norma são elementos indissociáveis. É relevante que um advogado, ao produzir suas peças processuais, considere a necessidade de convencer seu auditório[1] da tese que pretende sustentar. Para tanto, esse profissional tem à sua disposição dois métodos por meio dos quais poderá desenvolver seu…

fase, são observados os seguintes critérios de avaliação: a)capacidade de exposição e interpretação: o examinador avalia a capacidade do candidato de apontara(s) tese(s) jurídica(s) na peça profissional; b)raciocínio jurídico: o examinador avalia se o candidato tem encadeamento lógico nas ideias colocadas na sua argumentação jurídica; c) fundamentação e sua consistência: o examinador avalia se o candidato demonstrou a tese, de maneira lógica e correta, inclusive com reforço doutrinário…

EDUCACIONAL “MONSENHOR MESSIAS’ Analise sobre adequação de procedimentos da teoria da Argumentação Jurídica que se compreende ao Estado Democrático de Direito Bruno de Leles Costa Resumo: Neste referido artigo cientifico se busca a compreensão de diversas e relevantes analises de procedimentos a respeito do ordenamento jurídico, sua hierarquia e fundamentos das leis inferiores. A interpretação jurídica das normas questionando enquanto sua aplicabilidade, validade e legitimidade.…

podendo servir de recurso interpretativo das normas jurídicas, estabelecendo uma forma de raciocínio, que procede por questionamentos sucessivos, em torno da relação pergunta e resposta. Assim, quando os meios convencionais para a resolução das questões concretas da vida forem insuficientes, nos casos das lacunas, o Juiz diante da situação sub judice, poderá valer-se dos topoi, isto é de pontos de vista que facilitam e orientam a sua argumentação, à luz daquilo que está inserido nos…

Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin Heidegger. 2.2 Pontos importantes na filosofia de Jürgen Habermas x Hans-Georg Gamader. 3. A…

Título: Anotações à teoria das normas jurídicas. Autor: Vladimir da Rocha França Endereço: Rua Mossoró, 520/901 – Tirol – Natal/RN – CEP 59020090. Email: vrochafranca@uol.com.br Situação acadêmica: Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atividade profissional: Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura

1 V. 1 N. 1 | P. 173 - 180 | MAIO 2005 : 173 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio Afonso da Silva RESENHA SARMENTO, RELAÇÕES PRIVADAS . D ANIEL . D IREITOS FUNDAMENTAIS E R IO DE JANEIRO : LUMEN J URIS , 2004. STEINMETZ, WILSON . A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS . S ÃO PAULO : M ALHEIROS , 2004. 1. (META-)INTRODUÇÃO Antes de iniciar a análise das obras indicadas acima, parece-me ser necessário um…

Capítulos do livro: Teoria Geral do Processo De Luiz Guilherme Marinoni Trabalho acadêmico apresentado à matéria de Teoria Geral do Processo do 2º.ano de Direito da UNIOESTE. FOZ DO IGUAÇU 2014 Teoria Geral do Processo - Marinoni 1. Introdução Diante das diversas transformações que a concepção de Direito tem sofrido, como a subordinação das leis à Constituição, aos Direitos Fundamentais, nota-se ainda, as teorias de que a jurisdiçãotem a função de atuar à vontade…