Caso Concreto 6 Filosofia Juridica

TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO SÃO PAULO 2014 CIÊNCIA DO DIREITO – TÉCNICA JURÍDICA – PRESUNÇÕES E FICÇÕES – MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes

EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO ANA CAROLINE CONTI LUCAS FERNANDO VALENTINI LUIS FERNANDO AFENSOR RICARDO DAMIAN INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA Medianeira – PR 2014 ANA CAROLINE CONTI LUCAS FERNANDO VALENTINI LUIS FERNANDO AFENSOR RICARDO DAMIAN INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da Disciplina de Introdução Estudo de Direito do Curso de Direito da…

....................12 4. Aplicação da Hermenêutica Art. 4º LICC.............................................................. 21 5. Direito Constitucional e Hermêneutica.................................................................. 22 6. Analogia................................................................................................................. 24 CONCLUSÃO............................................................................................................ 27

1. A ideia surge com os glosadores por volta do século XI, entretanto no período do Renascimento mais ou menos século XV a ideia retorna durando então até meados do século XIX que pode ser qualificado de período metafísico da Filosofia Jurídica (estado metafísico). A partir de meados do século XIX, surge um movimento que se caracteriza pela tendência antimetafísica: o estado positivo do positivismo jurídico. 2. De acordo com essa lei, podem ser distinguidos três estado na revolução…

ESQUEMA DE AULAS: Aula 1 – dia 21/10/2014 PARTE 1: DA ESTRUTURA DA NORMA JURÍDICA DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL TIPOS PRIMORDIAIS DE NORMAS ESTRUTURA DAS REGRAS JURÍDICAS DE CONDUTA ESTRUTURA TRIVALENTE DA NORMA JURÍDICA ___________________________________________________________________________ PARTE 2 DAS NORMAS JURÍDICAS EM GERAL - NORMA X CONDUTA (OBJ. A CORRELAÇÃO ENTRE AS DUAS, NORMAS NAS SOCIEDADES ATÉ MAIS ANTIGAS- LEI DO TALIÃO, EXPERIÊNCIA SOCIAL…

HERMENÊUTICA JURÍDICA UNIDADE I I. NOÇÕES HISTÓRICAS DA HERMENÊUTICA E FONTES DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: Originalmente, o termo HERMENÊUTICA possui natureza grega, uma vez que faz alusão ao nome de HERMES que, por sua vez, segundo a mitologia grega, era considerado o deus da boa linguagem e escrita. Todavia, HERMES também era reconhecido por outra função primordial a qual exercia, era o mensageiro dos deuses. Em outras palavras, ele trazia as instruções dos deuses para os seres…

De acordo com esse princípio da separação ou inibição recíproca de poderes, cabe ao judiciário aplicar contenciosamente a lei, servindo como elo de ligação entre a norma geral posta pelo legislativo ou executivo e o caso individualizado e único que lhe é levado no conflito concreto. Nesse mister, que só deve exercer quando provocado, espera-se do judiciário uma neutralidade ética e um domínio técnico diante do direito, ou seja, da lei. A Constituição Francesa de 1791, por…

foram de grande importância na fase de renascimento das cidades e do comércio, quando segundo a doutrina, está o nascimento do Direito Comercial, basicamente consuetudinário, pelo seu alto grau de dinamismo [07]. Dentro dos costumes, como fonte jurídica da época, se situa o Direito Feudal. Este também foi de grande verificação na Baixa Idade Média. Teve seu apogeu nos século X a XII, principalmente na Alemanha e França e em menor grau na Inglaterra, Itália e Espanha cristã. É…

Direito público. As relações estudadas pelo direito privado ocorre quando há uma relação coordenada, onde ambos os indivíduos estão na mesma situação jurídica, consequentemente sendo tratados como iguais perante a lei. Já as relações do Direito público tem uma ideia de subordinação, onde o Estado estaria acima do privado em sua situação jurídica, onde há uma relação de imposição, tendo que uma dar partes ceder a outra. O conteito do Direito público apresenta sempre uma relação de…

posta. Ocorre a parceria no momento em que a justiça respalda uma ordem positiva ou quando esta ordem a persegue como um fim. O antagonismo e a parceria revelam uma simbiose entre os dois conceitos. Distingui-los: eis um dos desafios da filosofia, máxime a filosofia do direito. No que pese o imbróglio, na língua latina, tanto o direito como a justiça possuem uma origem etimológica comum. A expressão é o ius. No grego ocorre o mesmo, com relação ao termo to dikaion (direito) e ao termo…