Caso Concreto 6 Filosofia Juridica

tradições próprios. Primeira escola a entender o caráter social dos fenômenos jurídicos, com os fundamentos do direito se encontrando na vida social. * Escola Marxista: Direito pressupõe o Estado. Surge somente quando existe a sociedade política, jurídica e economicamente organizada, com uma fonte emanadora de direito e órgãos para sancionar o direito produzido. Direito tem origem no Estado, não existindo Estado sem Direito e nem Direito sem Estado * Escola Sociológica: Durkhein como…

DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos inserido na linha de pesquisa Direitos Fundamentais em sua Dimensão Material, dentro do projeto Colisão entre Princípios Constitucionais, sob a orientação da Professora Doutora Anna Candida da Cunha Ferraz. OSASCO 2010 3

também no 1.º ano; com Filosofia do Direito opcional 2.ª semestre do 1º ano). 3 Objeto (cont. …) Temos de partir de ramos das ciências gerais que estudam o Direito, como a Sociologia do Direito e a Filosofia do Direito, para depois entrarmos no conhecimento especializado que é o da Ciência do Direito. - a metodologia da Ciência do Direito: modos de conhecimento e de pensamento jurídico. 4 Plano - I Semestre PARTE I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÍTULO I - A ORDEM JURÍDICA - O…

aplicador da norma - Modelo que tende ao formalismo com ênfase na segurança jurídica b) O Common Law - Origem Anglo-Saxônica - Norma consuetudinária como fonte primária - Predomina nas ilhas britânicas e em suas colônias de povoamento - Magistrado atua principalmente como intérprete da norma - Modelo de Stare Decisis 5.2 O Direito Natural e o Direito Positivo I) Os Princípios Jusnaturalistas - Origens na filosofia grega - Natureza principiológica - Contribuições de Maquiavel,…

PLANO DE ENSINO E APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA 1. Objetivos. 1.1 Gerais: Apreender a Filosofia como um dos mais relevates ramos do conhecimento humano, necessária para o despertar da busca pelo conhecimento, valorizando-a e comprreendendo-a em suas distintas concepções, especialmente suas fortes influências para o desenvolvimento da Filosofia Jurídica que, por sua vez, buscará o desenvolvimento do senso crítico, reflexivo e transformador para a melhor compreensão da Ciência do Direito. 1.2

ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5.

que possamos formar conceituar e trabalhar nossas ideias no tocante ao tema. Os atores responsáveis pelos apontamentos aqui apresentados basearam- se nas PLTs Programa de Sociologia Jurídica do autor Sérgio Cavalieri Filho e Introdução ao Estudo de Direito do autor Paulo Dourado de Gusmão, bem como História da Filosofia de Bryan Magee tendo ainda sido utilizada vasta pesquisa na internet. Passemos agora aos apontamentos aqui apresentados: Direito Público e Privado I - Teoria do direito…

então ela tem que ser clara e ser concisa. Ideias de Bentham 1) Em primeiro momento ele propõe uma reforma e uma reorganização sistemática do direito inglês (que não era até então codificado., mas era trabalho dos juízes que fundavam leis em casos concretos). Para ele o direito era assistemático e caótico, era necessário arruma-lo. (Ele vai estudar a commom law) 2) Na segunda fase ele apresenta um digesto do direito inglês, e diz que deveria conter, de modo sistemático, as regras de…

PAULO NADER Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Internationale de Methodologie Juridique. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Filosofia, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Valenciana de Letras. Endereço eletrônico: pnader@powerline.com.br …

regulamentar o comportamento das pessoas na sociedade. Essas normas são editadas pelas autoridades competentes e prevêem, em caso de violação, a imposição de penalidades por órgãos do Estado. 2. O que é Direito Privado? Dê exemplo É o conjunto dos preceitos e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das coletividades organizadas (pessoas jurídicas), inclusive o Estado e as autarquias, e bem assim os modos pelos quais se adquirem, conservam, desfrutam e transmitem os bens