Caso Concreto 6 Filosofia Juridica

Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen - Diogo de Assis Russo Como citar este artigo: RUSSO, Diogo de Assis. Considerações acerca da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen. Disponível em http://www.lfg.com.br. 17 de setembro de 2008. 1. NOTAS INICIAIS Primeiramente, é fundamental apontar que o contexto histórico de elaboração da teoria das normas jurídicas de Hans Kelsen é de mister importância para compreendermos sua obra. Sabe-se que esta foi elaborada em um

Fundamentais. Por isso, analisa-se a função da Hermenêutica Constitucional para a concretização dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o juiz, como um dos intérpretes da Constituição, deve estar apto a trabalhar com princípios e com o problema concreto e deixar de ser mero aplicador de leis. Na concretização dos Direitos Fundamentais, devem ser utilizados como critérios os princípios da interpretação constitucional, especialmente os indicados por Konrad Hesse. Postula-se, assim,…

O embate retórico contra a certeza e contra a objetividade fez-se projetar como teoria do aproximado, do inconcluso, do relativo. [...] Não se espera convencer através de um argumento específico em qualquer debate gerado pela vida quotidiana ou jurídica, a práxis dos falantes revela que o argumentador não sabe ao certo qual dos seus argumentos –perante o auditório ou o juiz- pesará mais. Então ele busca a quantidade, a diversidade e espera, desta forma, ser mais persuasivo.[3] Entende PERELMAN

Justiça para Platão A República (Politeia), o Político (Politikós) e As Leis (Nomoi) são diálogos que nos oferecem a medida da importância da filosofia política-jurídica no pensamento de Platão. O tema da justiça, da melhor forma de vida em comunidade, constitui o eixo em torno do qual gira sua especulação filosófica, revelada pela sua Carta VII. Essa famosa epístola descreve o processo da vocação política–filosófica de Platão e sua desilusão com a vida pública, visto que os homens…

ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito Privado (romano atual). Embora fosse antes de tudo,…

..4 5 Trabalho Aulas 4 e 5 - Questões elaboradas pelos alunos / V ou F ...............6 6 Trabalho Aula 6 – Métodos Clássicos de Interpretação.................................12 6.1 Interpretação Restritiva ou Extensiva..........................................................13 7 Trabalho Aula 7 – Questões teoria do Direito de Hans Kelsen......................16 8 Trabalho Aula 8 – Hermenêutica Jurídica e concretização judicial................18 CONCLUSÃO ...............................

Direito se atentem para o correto dever jurisdicional. Aplicar bem o Direto para que a verdade seja certa e não somente utópica, assim chegando ao que se quer com todas as argüições jurídicas, a justiça. Ainda concretizando a intenção de estudo sobre a verdade, é devida a análise sobre casos concretos, em que o juiz não deve somente se ater ao legalismo, às formalidades legais e positivistas. Mas sim, começar a vislumbrar o que é real na sociedade, o que é observado…

curso de tais reflexões, é inevitável o surgimento de questões relacionadas à lei e à justiça. Uma dessas inevitáveis questões é a relação entre lei e direito, ou entre legalidade e juridicidade. Questiona-se o que torna uma norma jurídica, o que faz a norma valer para o direito, se será a juridicidade mera conseqüência da legalidade ou se existem outras características, estranhas à lei escrita, para definir a questão da juridicidade. Finalmente, há a questão da…

INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto…

o escandinavo e o norte americano, além do conceito de John Chipmann Gray sobre o realismo jurídico norte americano, no qual é uma corrente de fundamentos que surge na primeira metade do século XX com um principal foco no estudo das atividades jurídicas, tendo como principal objetivo a procura da realidade sobre a qual se apoia e flui o direito que está em ação. Gray foi um professor de Direito da “Havard University” e apontou a diferença entre o direito efetivo e as fontes do direito.…