Caso Concreto 13 De Pratica Juridica I

de regras que visa a melhoria da convivência social. b) As Normas Jurídicas são regras sociais. 5) Identifique as frases verdadeiras: a. Só existe Direito onde existe sociedade. c. As normas morais são regras sociais que se baseiam na consciência moral. e. São características da norma jurídica a coercibilidade,o sistema imperativo e atributivo,a promoção da justiça. 6)Explique as características da norma jurídica. Sistema imperativo e atributivo: imperativo pois tem o…

Auxiliar do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA) e Diretora do Instituto "O Direito Por Um Planeta Verde". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito das obrigações - parte geral do direito civil - responsabilidade civil ambiental - fauna e manifestações culturais. (, acessado em 13/10/2014 ás…

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de l’importance

INSTITUTO TRÊS RIOS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO MATEUS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Três Rios, RJ 2014 Sumário PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 3 OS PRINCÍPIOS 4 Autonomia privada 7 Boa-fé objetiva 8 Relatividade do contrato 11 Função social do contrato 13 Obrigatoriedade do contrato 15 Equilíbrio contratual 16 BIBLIOGRAFIA 19 PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS Segundo Leonardo Mattietto

artigo 1º, III; 5º, LXI e LXVIII, da Constituição Federal, em combinação aos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Ramalá, pelos seguintes motivos: 1. PROLEGÔMENOS 1. Os pacientes João e José foram denunciados pela Justiça Pública como incurso nas penas do art. 157, § 2º, incisos I, II e IV, do Código Penal (ambos) e art. 16, da Lei nº. 10.826/03 (José), aguardando o…

RUBIM AGUIAR COQUEIRO ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense São Luís 2010 KEILA DA SILVA F. CASTRO LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense Este trabalho científico apresentado à disciplina de Direito Penal Especial I, tem como escopo alcançar as metas propositadas com a realização do Seminário…

Defina interpretação da lei. Como se interpreta uma lei restritivamente? 2. O que é norma jurídica, segundo o professor? Prova de recuperação da AV1 – Filosofia do Dir Prof. J airo Bisol NOME DO ALUNO : _________________________________________________________ A) são corretas I e II. B) são corretas II e III. C) todas estão corretas. D) todas estão erradas. E) apenas uma está correta. 1. A eficácia: I. social é eficácia da lei e consiste na sua incidência sobre o fato…

PERSONALIDADE JURÍDICA E O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO NA PESSOA DOS SÓCIOS 1 Gabriel Teixeira Ludvig2 RESUMO: O presente trabalho dedica-se ao estudo da Desconsideração da Personalidade Jurídica, ou disregard doctrine. Inicialmente, é analisada a personalidade jurídica, com a sua característica limitação patrimonial, que se mostra um instituto essencial para desenvolver e estimular a atividade econômica. Após, será tratado especificamente do tema da Desconsideração da…

BIBLIOGRAFIA INDICADA:    CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido e GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. Ed Malheiros: SP. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. Vol I, Ed Saraiva: SP. CÂMARA, Alexandre. Lições de Direito Processual Civil. Vol I. Ed. Lúmen Iuris: RJ. APOSTILA CONTENDO MATERIAL DE APOIO PARA A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO - DE AUTORIA DA PROFESSORA LETÍCIA G. DUTRA INTRODUÇÃO GERAL A fim de garantir a…

RA: 3226039473 Michele Santos da Silva RA: 3206503689 Patricia Santos da Silva - RA: 3226022717 Vinicius Carneiro Freitas RA: 3200489200 Atividade prática supervisionada apresentada ao curso de Tecnologia em Logística do centro universitário Anhanguera de São Paulo, Anhanguera Educacional S.A. com o objetivo de promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo, auxiliando no desenvolvimento das