abandono de incapaz

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO – UNDB
CURSO DE DIREITO

Elaborado por KEILA DA SILVA F. CASTRO
LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO

ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense

São Luís
2010

KEILA DA SILVA F. CASTRO
LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO

ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense

Este trabalho científico apresentado à disciplina de Direito Penal Especial I, tem como escopo alcançar as metas propositadas com a realização do Seminário no 4° período do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, para fins de obtenção da nota da segunda avaliação do semestre letivo, ministrada pela professora Thayara Castelo Branco.

São Luis
2011

“O mal no mundo tem raízes tão vastas e profundas, que o direito, como deve ser reconhecido pelos juristas, não pode constituir defesa suficiente contra o mesmo” (Giorgio Del Vecchio)

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................51 ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME DE ABANDONO DE INCAPAZ....................6
1.1 Noções Gerais......................................................................................................................6
1.2 Pena: Formas qualificadoras, majorantes e ação penal .................................................8
2 ESTRUTURA JURÍDICA DO CRIME DE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO DE RECÉM-NASCIDO...........................................................................................................10
2.1 Noções Gerais................................................................................................................... 10
2.2 Pena: Formas qualificadoras e ação penal ....................................................................13
3 3 PESQUISA DE CAMPO: VISÃO ACERCA DOS CRIMES