Abandono de incapaz

MACETE: OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RFB
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º, Constituição Federal.
MACETE: CON GARRA ERRA POUCO

CON:struir uma sociedade livre, justa e solidária.
GAR:antir.
ERRA:dicar a pobreza.
P:romover o bem de todos.
MACETE: O ROCESSO LEGISLATIVO COMPREENDE A ELABORAÇÃO DE
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 59, Constituição Federal.

MACETE: EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR

EU (Emendas à Constituição)
CONHEÇO (leis complementares)
O (leis ordinárias)
DIRETOR DO (leis delegadas)
MP (medidas provisórias)
D (decretos legislativos)
R (resoluções)

MACETE: CLÁUSULAS PÉTREAS
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 60, §4º.

MACETE1: FOi VOcê que SEPAROU os DIREITOS?

FO: forma federativa de Estado
VO: voto direto, secreto, universal e periódico
SEPAROU: Separação de poderes
DIREITOS: Direitos e garantias individuais

MACETE2: FODI VOSE

FO: Forma Federativa de Estado
DI: Direitos e Garantias Individuais
VO: Voto direto, secreto, universal e periódico.
SE: Separação dos poderes.
MACETE: REGIME POLÍTICO
FUNDAMENTO LEGAL: Doutrina.

MACETE: REDE
REgime Político (atodado no Brasil) = Democracia
MACETE: FORMAS DE GOVERNO
FUNDAMENTO LEGAL: Doutrina.

MACETE: FOGO

FOrma de GOverno = na República, na Monarquia.
MACETE: SISTEMAS DE GOVERNO
FUNDAMENTO LEGAL: Doutrina.

MACETE: SIGO

SIstema de GOverno = PreSidencialista ou Parlamentarista
MACETE: PLEBISCITO X REFERENDO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14, I e II, da Constituição Federal. Regulamentados pela Lei n. 9.708/1998

MACETE:

Plebiscito = Prévio (P-P);
Referendo = Ratifica ou Rejeita, logo, é posterior (R – R – R).
MACETE: PROVAS ILÍCITAS X PROVAS ILEGÍTIMAS
FUNDAMENTO LEGAL: art. 5º, LVI
MACETE:

Macete: Ilícitas (8 letras) = Ofensa ao direito material (8 letras)

Ilegítimas (10 letras) = Ofensa ao direito Processual (10 letras)
MACETE: PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP
FUNDAMENTO LEGAL: art. 127, §1º e §2º, Constituição Federal.

MACETE: AI UI

Autonomia