Caso Bruno Sentença

UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VÁRZEA GRANDE GRUPO DE PRODUÇÃO ACADÊMICA – GPA Curso de Graduação em Direito ANA PAULA JESUS ARAUJO AUDA TAYSA PIMENTA MAIA BRUNO MURILO FORNAGIERI CRISTIANE ROSANA DA SILVA KAUANA CANOFF RESENHA CRÍTICA AOS JULGADOS ANTERIOR Á 2002 E POSTERIOR A 2002 EM MATÉRIA CAUTELAR Várzea Grande - MT 2013 1.0 – DESENVOLVIMENTO Julgado Anterior a 2002 …

falência é a alternativa para quitação ou amortização de débitos, cujos os comerciantes não possuam alternativa para pagamento, pois o patrimônio é menor que o valor devido à terceiros. Quando se deve mais do que possui, é requerida a falência. Neste caso, a totalidade ou parte dos credores não seriam atendidas aos pleiteios de pagamento, pois, como se pode imaginar, os que se demorassem à solicitar de forma jurídica o pagamento dos débitos poderiam encontrar o patrimonio alheio…

FREIRE E SILVA, Bruno. A inversão Judicial no Código de Defesa do Consumidor, p.11/21. Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor. V. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. 1. Introdução Conforme a evolução da sociedade deixou-se o instituto da autotutela como forma de resolver conflitos de interesses, e passou-se a solucionar tais conflitos através da jurisdição, que é exercida pelo Estado por intermédio do poder judiciário, ao passo que é provocado, atua por meio…

nesse caso, se têm a norma primária e a norma secundária. A norma primária é aquela que estabelece um padrão de comportamento que deve ser seguido pelos destinatários da norma, já a secundária é aquela que estabelece uma sanção pelo descumprimento de norma primária. Sanção é preceito normativo de norma secundária que tem por intuito causar algo negativo ou positivo a alguém[1]. A sanção é prevista no caso de a norma incidir sobre o fato jurisdicizando-o, ou seja, tornando-o jurídico. No…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Bruno Maciel Segato Isadora Correa Tamarindo MIRASSOL/SP 2014 UNIESP UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO Direitos Difusos e Coletivos (Processos…

TRATAMENTO JURÍDICO DOS PRODUTOS IMPORTADOS COM DEFEITOS OU FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DECORRENTE DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL Paulo José Zanellato Filho (OAB/PR 42.234) Bruno Guandalini (OAB/PR 45.365) Não é difícil se deparar com empresas brasileiras importadoras que já tiveram algum tipo de problema por força de produtos fora das especificações ou com defeito. Desconsiderando o fato de haver intermediadores, diante dessa situação, o importador tem algumas…

Jurispudência caso concreto 03 direito penal exemplo 03 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DA CAUSA DE ISENÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 181, INCISO II, DO CP. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DA REGRA. RECURSO NÃO PROVIDO. - A causa de isenção de pena prevista no artigo 181, inciso II, do CP, somente se aplica aos crimes praticados contra os cônjuges, ascendentes ou descendentes, não se estendendo aos parentes…

tendo como base elementos da Fenomenologia. com isso, torna a psicopatologia uma ciência autônoma, infuenciando a psicologia e a psiquiatria Atribui-se a Karl Jaspers (1883-1969) a seguinte afirmação: “Os psiquiatras devem aprender a pensar”. Essa sentença revela de início o caráter crítico deste pensador, que irá fundar a Psicopatologia como disciplina fenomenológica. De formação científica na origem, Karl Jaspers chegou à Filosofia passando antes pela medicina, principalmente pela…

As ações possessórias e o fim da exceção do domínio » Bruno César Maciel Braga Sumário: Introdução; 1. Algumas linhas introdutórias sobre as ações possessórias; 2. Defesa jurídica da posse e cabimento das diversas espécies de ações possessórias; 3. Fungibilidade das ações possessórias; 4. Natureza dúplice das ações possessórias; 5. Confronto entre Ações Possessórias e Petitórias; 6. A exceção do domínio e a Súmula 487 do STF; Considerações finais; Referências bibliográficas. Introdução

ATIVIDADE AVALIATIVA HISTÓRIA DO DIREITO ALUNO: Bruno Dantas Bezerra 2º Período Direito – FACEP Análise do Sistema Inquisitorial no filme O Nome Da Rosa Tendo assistido o filme “O Nome Da Rosa” percebemos que o mesmo se passa no ano de 1327 (O fim do ano de Nosso Senhor), e a história é toda narrada por Adson, noviço e filho mais novo do barão de Melk. A história acontece numa abadia remota no escuro Norte da Itália, que ele acha mais prudente não revelar o nome. No início do filme sem