Caso Bruno Sentença

descontos decorram de: C) Adiantamentos, previsão legal ou cláusula estabelecida em contrato coletivo. Questão 6 – Com base na CF, julgue os itens seguintes, acerca dos direitos dos trabalhadores. I. O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego no caso de desemprego voluntário. II. O salário mínimo, fixado em lei complementar, deve ser capaz de atender às necessidades básicas do trabalhador e às de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário,…

procurador regional da República da 5ª região (membro do MPU) * Gilberto Valente Martins Promotor de Justiça do Estado do Pará, membro do MP/PA. * Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio, advogados. * Emmanoel Campelo (Câmara dos Deputados) e Bruno Dantas (Senado Federal) O papel do Corregedoria Nacional de Justiça é exercer o controle disciplinar e promover a correta administração da justiça, delegando atribuições e instruções e zelando pelo bom funcionamento dos serviços…

------------------------------------------------- Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * ------------------------------------------------- Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia a sentença abaixo. Processo Nº 583.50.2003.065972-5 Texto integral da Sentença PODER JUDICIÁRIO – SÃO PAULO 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROC. N. 164/06 Vistos etc. W. T. S., qualificado nos autos, está sendo…

• De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 120 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de rascunho e, posteriormente, a folha de respostas, que é o único documento válido para a correção

essa visão tão radical. Consoante a moderna doutrina, poderá a pessoa jurídica figurar como sujeito passivo do crime de calúnia desde que o crime a ela atribuído falsamente seja previsto na Lei 9.605/98 (Crimes de Natureza Ambiental). Nos demais casos, o fato deverá ser considerado crime de difamação. 4. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA A calúnia se consuma quando um terceiro, que não seja o sujeito passivo, toma conhecimento da imputação falsa de fato definido como crime. Dependendo…

na indicação da autoridade que praticou o ato eivado de vício ou ilegal. Para tanto, faz-se necessário entender quando utilizar o mandado de segurança; a legitimidade das partes e; por último, qual o procedimento que o juiz tem à sua disposição em caso de a autoridade coatora não ter sido corretamente identificada. 2. DESENVOLVIMENTO O mandado de segurança, classificado como garantia constitucional, está fundamentado em nossa Constituição Federal, no art. 5º, XIX:…

transferência de direitos relativos a bem público; o comprovante de pagamento do laudêmio, quando for o caso; a guia quitada do recolhimento dos impostos e da contribuição devida, sendo rural o imóvel; a prova do pagamento do imposto de transmissão e de quitação dos vendedores, em face da Previdência Social, se necessária; Art. 242. Conferida a documentação, o escrevente consignará: VI - no caso de imóvel, tanto na escritura definitiva quanto na referente à promessa: f) comprovante do…

Idade Média e até entre a classe sacerdotal. 2- Giordano Bruno Filippo Bruno, mais conhecido como Giordano Bruno, foi filósofo, astrônomo e matemático. Nasceu na cidade de Nola, uma província localizada em Nápoles, Itália, no ano de 1.548. Seus pais foram Juano Bruno e Fraulissa Savolino. O nome Giordano lhe foi dado quando ingressou no convento de São Domingos, mesmo convento em que foi ordenado sacerdote, em 1.572.Giordano Bruno começou a ter diversos problemas com superiores…

Victória Sabrina Barros Noleto² Bruno Azevêdo³ 1. DESCRIÇÃO DO CASO O que analisa-se no caso é o que se passa em uma penitenciária maranhense, onde detecta-se um problema agravante também em muitos lugares do Brasil, que é a superlotação das penitenciárias, a precariedade em quem os detentos vivem e suas consequências

atenção pela forma que os signos informam sobre a ideia de que todos “caíram”, ou seja, não resistiram ao usuário. Podemos definir slogan (lema) como uma sentença ou máxima que expressa uma qualidade, uma vantagem do produto, ou uma norma de ação do anunciante ou do produto para servir de guia ao consumidor. Na maioria dos casos o slogan é, de fato, um lema, ou seja, a expressão de uma ideia sobre o produto ou o anunciante (SANT’ANNA…