Caso Bruno Sentença

BELÉM 2008 THEO SALES REDIG DANO MORAL – PROBLEMÁTICA NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO E A CHAMADA INDÚSTRIA DO DANO NA RELAÇÃO DE CONSUMO Orientador: Prof. Bruno Brasil de Carvalho BELÉM-PARÁ 2008 1. Apresentação do Tema Muito vem se falando, sobretudo negativamente, da tendência crescente de reparações consideráveis por danos morais nas relações de consumo. O tema é muito

tenha admiração pela zelosa representante do Ministério Público, não concorda com suas razões de apelação e nem com o pedido de reforma da sentença de fls.44/46. Ressalta-se a brilhante decisão do magistrado monocrático que sabiamente julgou IMPROCEDENTE a presente ação penal, culminando com a absolvição dos acusados JOSE ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA E BRUNO JESUS DE OLIVEIRA. O apelado foi processado por eventual crime de uso/posse de entorpecente, previsto no artigo 28 da Lei…

EXERCÍCIO DE LÓGICA PARA MATEMÁTICA DISCRETA 01) Sejam as proposições: p : gosto de viajar e q : visitei o Chile. Escreva as sentenças verbais que estão representadas pelas proposições a seguir: a) p ↔ q R: ____________________________ b) ~p  ~q R: __________________________ c) (p~q)p R: ________________________ d) q  ~p R: ___________________________ e) ~(pq) R: ___________________________ f) q  p R:…

império de outra lei; - sentença sob a vigência de uma lei, mas execução sob o império de outra etc. Há duas ou mais normas aparentemente aplicáveis ao mesmo fato, havendo conflito e, apenas uma delas acaba sendo aplicada ao caso. 7) É possível aplicar a um fato partes mais favoráveis de duas ou mais leis? Explique. R: Os juristas discutem se pode haver combinação de leis para delas extrair o conteúdo mais favorável ao réu. Contras: Nélson Hungria, Aníbal Bruno e Costa e Silva (jurista)

tema em análise, por uma visão mais humanista e social em relação a este. A primeira se refere a um artigo de Bruno Pêra do Amaral sobre a punição aos crimes de bagatela, e a segunda diz respeito a um caso concreto, em que o juiz optou por aplicar o Princípio da Insignificância ou bagatela. Os crimes de bagatela e o princípio da insignificância no direito penal brasileiro Bruno Pera do Amaral - OAB/SC 26.957, Especialista em Direito Penal e Processo Penal Nos dias de hoje, o…

(implantação do óvulo fecundado no útero).Essa polêmica não é irrelevante,na medida em que,embora a nidação ocorra poucos dias após a fecundação,há alguns métodos que atuam exatamente nesse interregno-após a fecundação para evitar a nidação.É,por exemplo,o caso da pílula do dia seguinte.Para os que entendem que a gravidez se inicia com a nidação,tal método não é abortivo,mas para os eu entendem que se inicia com a fecundação,sim.É bem verdade que normas do Ministério da Saúde permitem o…

que observar o critério do binômio alimentar: necessidade – possibilidade. Isso porque as condições financeiras do alimentando e do alimentante são mutáveis e, portanto, deve-se poder modificar a qualquer tempo o montante dos alimentos fixados. No caso em tela, configura-se uma evidente quebra do binômio, tendo em vista a redução das possibilidades do alimentante; daí o advento do seu direito de buscar a tutela jurisdicional para alterar o valor arbitrado. Conforme o art. 1.699 do…

processo jurídico onde se ligam entre si vários tipos de informação para se ter uma conclusão confiável no final de todo o processo. Podemos dar como exemplo um processo judicial onde estão presentes: um juiz, advogados, réu, testemunhas e em alguns casos, os jurados. Todo o julgamento, que é um processo, está baseado nas informações estudadas nesse processo que foi elaborado de acordo com toda a informação que se foi recebendo ao longo desse processo. De todas as apresentadas, a teoria…

tema em análise, por uma visão mais humanista e social em relação a este. A primeira se refere a um artigo de Bruno Pêra do Amaral sobre a punição aos crimes de bagatela, e a segunda diz respeito a um caso concreto, em que o juiz optou por aplicar o Princípio da Insignificância ou bagatela. Os crimes de bagatela e o princípio da insignificância no direito penal brasileiro Bruno Pera do Amaral - OAB/SC 26.957, Especialista em Direito Penal e Processo Penal Nos dias de hoje, o…

FACULDADES DA INDÚSTRIA IEL BUSCA E APREENSÃO – ARTIGOS 839 A 843 CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 FACULDADES DA INDÚSTRIA IEL BRUNO BERSANI DIOGO BENITE ÉRICA BENITE MARCOS DE OLIVEIRA MAYARA LIMA SANDRA KEIKO IKOMA SHAIANA LEITES SILVANO LAPUINKA TAFNES GOMES BUSCA E APREENSÃO – ARTIGOS 839 A 843 CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentada à mateira de Direito Processual Civil, como requisito parcial para a avaliação do 1° bimestre do 8°…