Caso Base

admissível prevista em projeto, e na abertura de uma base alargada neste terreno a fim de transmitir a carga do pilar através de uma pressão compatível com as características do terreno. São os tipos de tubulões que se pode utilizar: tubulão a céu aberto e tubulão pneumático. sumário INTRODUÇÃO 04 1. Definição 05 2. Tubulões a céu aberto 06 3. Tubulões a ar comprimido 08 4. Dimensionamento de fundação por tubulão 09 4.1 Dimensionamento da Base 10 4.2 Cálculo do Fuste do Tubulão…

Cerqueira, Sávio Otto e Vinícius Michalovzkey. 1) O que é um indicador ácido-base? Os indicadores ácido-base são substâncias naturais ou sintéticas que têm a propriedade de mudarem de cor em função do pH do meio. Geralmente ao entrar em contato com um ácido ficam com uma cor e ao entrar em contato com uma base ficam com outra cor. Assim, para saber se uma substância é um ácido ou uma base, podemos utilizar um indicador ácido-base. 2) Quais os tipos de indicadores utilizados em titulações…

explanado, é a União, enquanto que o sujeito passivo é todo aquele que tiver a propriedade, domínio útil ou posse a qualquer título do imóvel rural – art. 4º da Lei 9.393/96. Por último, em relação ao critério quantitativo, é bastante observar que a base de cálculo é mensurada de acordo com o valor da terra nua tributável, expresso sob a sigla VTNt. Trata-se do valor fundiário do imóvel, que é calculado na forma do art. 10 da Lei em comento, o que consiste na operação de multiplicação da…

teremos: .ICMS da operação própria – R$ 1.000,00 x 19% (origem RJ destino RJ) = R$ 190,00 .Base cálculo da ST – R$ 1.000,00 + R$ 150,00 (IPI) + 40% (margem de valor agregado) = R$ 1.610,00 R$ 1.610,00 x 19% (alíquota interna praticada no Estado do RJ) = R$ 305,90 Como, de conformidade com o citado, o valor do imposto substituição será a diferença entre o calculado de acordo com o estabelecido no subitem “Base de cálculo” e o devido pela operação normal do estabelecimento que efetuar…

possuir raízes exatas ou não. Nesse último caso, a simplificação é primordial para os cálculos futuros. n: índice da raiza: radicandob: raiz 1º propriedade: O expoente do radicando é menor que o índice. Dessa forma, reduzimos o índice e o expoente através da utilização do máximo divisor comum aos termos. Observe: 2ª propriedade: O expoente do radicando é maior ou igual ao índice. Dessa forma, simplificamos o expoente pelo mesmo valor do índice e retiramos a base do radicando. 3ª…

geral, e de 15% (quinze por cento), no caso das pessoas jurídicas consideradas instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização. A apuração da CSLL deve acompanhar a forma de tributação do lucro adotada para o IRPJ. Aplicam-se à CSLL no que couberem, as disposições da legislação do imposto sobre a renda referentes à administração, ao lançamento, à consulta, à cobrança, às penalidades, às garantias e ao processo administrativo, mantidas a base de cálculo e as alíquotas…

agravar a pena em abstrato estabelecida no tipo penal. Assim, estabelece o código Penal em seu artigo 68 que “a pena base será fixada atendendo-se o critério do artigo 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por ultimo, as causas de diminuição e aumento.” Em relação a primeira fase da fixação da pena o Juiz deve dosar a pena-base: acrescentando a pena abstrata culminada ao tipo os critérios pessoais do agente, atendendo “à culpabilidade,…

restabelece sua eficácia ou requer a publicação de nova regra tributária no ordenamento? Neste último caso, deverá ser respeitado o princípio da anterioridade? A revogação da norma de isenção tributária acarretará no restabelecimento da eficácia da norma tributária primária, uma vez que essa norma não foi retirada do sistema e nem anulada pela publicação da possibilidade de isenção. E em caso de revogada a isenção o órgão competente deverá respeitar o princípio da anterioridade,…

tributação com base no lucro presumido (Lei n º 9.718, de 1998, art. 13). § 1 º A opção pela tributação com base no lucro presumido será definitiva em relação a todo o ano-calendário (Lei n º 9.718, de 1998, art. 13, § 1 º ). § 2 º Relativamente aos limites estabelecidos neste artigo, a receita bruta auferida no ano anterior será considerada segundo o regime de competência ou caixa, observado o critério adotado pela pessoa jurídica, caso tenha, naquele ano, optado pela tributação…

INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - VENDA A CONSUMIDOR FINA Nos termos do artigo 155, parágrafo 2º, inciso XI, da Constituição Federal em conjunto com artigo 13, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 87/96, o montante do IPI não integra a base de cálculo do ICMS quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos. Portanto, segundo as mencionadas disposições, o montante do