Caso 8 Transmissão Das Obrigações

problemas técnicos relacionados ao eDoc 2012 críticas e sugestões, ligar para o TELESEFAZ: 0800-285-1244 (para ligações feitas em Pernambuco) ou 0xx81-3183-6401 (para ligações feitas a partir de outros Estados). Atendimento de segunda a sexta, das 8:00 às 18:00. 2 Índice Cód Item Descrição Folhas 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 2. 2.1 2.2 2.3 2.4 3. 3.1 3.2 3.3 4. 4.1 4.2 Índice Visão Geral do Sistema Principais Mudanças Instalação Atualização Migração Menu Principal Menu…

28/9/2014 Novação no direito civil brasileiro: dos conceitos aos efeitos - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos Novação no direito civil brasileiro: dos conceitos aos efeitos A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação. …

idéia abstrata. Mas, por que abstrata? Se fizermos uma análise da palavra Telefonia, observaremos que Tele = distância, fonia = voz ... ou seja, é um artifício de fazer chegar a grandes distâncias a voz. E esse fazer chegar é o que chamamos de transmissão. O objetivo deste livro é levar ao leitor noções básicas da telefonia como um todo, ou seja, a sua importância na comunicação social e a evolução tecnológica, como um meio interativo entre os povos e as nações. Esta obra,…

1. Direito das Sucessões: "Transmissão do patrimônio do extinto aos seus sucessores"- " Regula a destinação do patrimônio de uma pessoa depois de sua morte". Obs.: Refere-se APENAS às pessoas físicas (a extinção de uma pessoa jurídica não está no seu âmbito). Retomando o D. Das Sucessões (P. Físicas): "É o ramo do DC cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto, em virtude de lei ou de testamento."- Instituto da Transmissão pós morte". O Princípio Jurídico: "Mors Omnia…

(Registro de Empregado, Contrato de Trabalho, Ficha Individual e declaração de dependentes). 2.4. Conhecer o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. 2.5. Gerenciar contratação de pessoal por terceirização. 2.5. Identificar obrigações específicas em determinados meses do ano – contribuição sindical, 1ª parcela do 13º salário, 2ª parcela do 13º salário. Módulo: II Nº Bases Tecnológicas 1. C.L.T. – Consolidação das Leis Trabalhistas: publicações de…

Discorrer sobre: 1. A importância da disciplina Direito Civil II para os objetivos do curso. 2. A metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. • Apresentar: A bibliografia básica e complementar. O Plano de Ensino da Disciplina. SEMANA 2 METODOLOGIA DO ENSINO DIREITO CIVIL II O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES • O Direito das obrigações, também chamado de Direito Pessoal, é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, onde…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (JUS OBLIGATIONUM) 4. Classificação das Obrigações è quanto às fontes ð contrato; quase contrato; delito; quase delito; lei; è quanto aos sujeitos ð singulares; plurais; è quanto ao objeto ð alternativas; facultativas; certas; incertas; divisíveis; indivisíveis; è quanto aos efeitos ð unilaterais; bilaterais (sinalagmáticos). Obrigações Quanto às Fontes: Contrato è era um acordo de vontades de duas

TRABALHO DE OBRIGAÇÕES II Índice 1 – Introdução 2 – Definição de Dação 2.1 – Dação em Cumprimento 2.2 – Exemplos de Dações 3 – Pressupostos da Dação 4- Efeitos da Dação Em Cumprimento 5 – Dação em Função do Cumprimento ou Dação Pro Solvendo 5.1– Efeitos da Dação em Função do Cumprimento 6 – Bibliografia 7 - Legislação 1 – Introdução As relações obrigacionais extinguem-se normalmente em consequência de factos que atingem de

satisfação. Miguel Maria de Serpa Lopes afirma que a preferência pode ser compreendida em dois aspectos: temporal e espacial. O primeiro é restrito ao âmbito dos direitos reais de garantia. O primeiro é restrito ao âmbito dos direitos reais de garantia. Em caso de conflito entre dois direitos reais de igual conteúdo, mas de titulares diversos, prevalece aquele que for inscrito em primeiro lugar. A ordem espacial significa que o bem onerado com a garantia deverá ser alienado e o…

1. Obrigações (Direito). I Fundação Getulio Vargas. II. Título. CDD 342.14 Sumário Apresentação Prefácio Introdução Capítulo I — Os princípios Autonomia da vontade Boa-fé A separação entre a fase do nascimento e desenvolvimento dos deveres e a do adimplemento Capítulo II — A obrigação como processo A crise da teoria das fontes Fontes das obrigações Estrutura e intensidade do processo obrigacional Teoria da impossibilidade Capítulo III — Desenvolvimento do vínculo obrigacional…