Caso 8 Transmissão Das Obrigações

comunicação 2.3. Comunicação por transmissão eletrónica de dados 2.4. Comunicação dos documentos por Webservice 2.5. Comunicação dos documentos de transporte por SAF-T (PT) 2.6. Registo direto no Portal das Finanças (E-Fatura) 2.7. Comunicação por via telefónica 2.8. Código de identificação 2.9. Situações de inoperacionalidade 2.10. Infrações 2.11. Criação de subutilizadores no site da AT (portal das finanças) 3. Tipografias autorizadas 3.1. Obrigações das…

incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade. Salienta-se que o possuidor de coisa móvel deve agir como se fosse o próprio dono, sendo, dessa forma, imprescindível a apreciação do animus domini. Entretanto, caso o possuidor tenha a posse ad usucapionem da coisa móvel por um lapso temporal de 05 anos, não é necessário justo título e nem a apreciação da boa-fé, conforme salienta o art. 1.261. A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE IMÓVEL A aquisição da…

..................................... 11 7. Obrigações declarativas ................................................................................................... 12 7.1. 7.2. 8. Quanto ao prestador do serviço .................................................................................. 12 Quanto ao adquirente .................................................................................................. 12 Obrigações Contabilísticas .................................

( TOM JOBI) Sumário 4 Sumário 4 INTRODUÇÃO 6 1. DEFINIÇÃO 7 2. PRESSUPOSTOS 8 4. MODOS DE REALIZAÇÃO 11 4.1 Expromissão 11 4.2 Delegação 11 5. ESPÉCIES 12 6. EFEITOS 14 7. VÍCIOS 16 CONCLUSÃO 20 REFERÊNCIAS 21 INTRODUÇÃO A transmissão da obrigação pode dever-se à cessão de crédito, à assunção de dívidas, ao endosso e à tradição manual do título da dívida. Sendo que, será mencionado

5 3.3 Problema 5 4 OBJETIVOS 6 4.1 Objetivo Geral 6 4.2 Objetivos Específicos 6 5 JUSTIFICATIVA 7 6 REFERENCIAL TEÓRICO 8 6.1 O Sped 8 6.1.1 Como funciona 8 6.1.2 Programa validador e assinador 9 6.2 Danfe 9 6.3 Formulário de Contingência 9 6.3.1 Da aquisição 9 6.4 Cadastros 10 6.5 Lançamentos 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 9 ORÇAMENTO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Atualmente, as siderúrgicas podem ser…

Código das Sociedades Comerciais Decreto-Lei n.º 262/86 de 2 de Setembro Actualizado de acordo com as alterações introduzidas pelos: Decreto-Lei n.º 184/87, de 21 de Abril Decreto-Lei n.º 280/87, de 8 de Julho Decreto-Lei n.º 229-B/88, de 4 de Julho Decreto-Lei n.º 238/91, de 2 de Julho Decreto-Lei n.º 225/92, de 21 de Outubro Decreto-Lei n.º 20/93, de 26 de Janeiro

sobre Transmissão e “Causa Mortis” e Doação Quaisquer Bens e Direitos. Guarulhos 2011 Legislação e Prática Tributária I ________________________________________________________ ________________________________________________________ Sumário 1. Introdução -4- 2. Função Principal -4- 3. Fato Gerador -4- 4. Sujeito Ativo -5- 5. Sujeito Passivo -5- 6. Alíquota -6- 7. Base de Cálculo -6- 8. Isenção -7- 9. Força de Lançamento -8- 10

DIREITO CIVIL : OBRIGAÇÕES Prof. Esp. Diogo de Calasans Melo Andrade CONSIDERAÇÕES GERAIS: Objetivo: Conceitos de Obrigação: • Conceitos Doutrinários: • Cristiano Chaves: “relação jurídica especial, em virtude da qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra” • Pablo Stolze: “trata-se do conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a…

................................................ 16 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 16 7. INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES................................................................... 19 8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.................................................................... 19 9. RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS NO PROJETO................................ 19 10. ANEXOS..................................................................

DIREITO CIVIL III (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) ESTUDO DIRIGIDO – MARÇO /2013 FACULDADE ATENAS DELTA 3º PERIODO PROFESSOR: Rosângelo Pereira da Silva GRUPO 2: * Obrigação de dar coisa certa: * Conceito: aplicação do principio “acessorium sequitur principale” que tem existência própria, que existe por si só, acessório é aquele que cuja existência depende do principal. O principio refere-se as coisas , direitos e obrigações. Dispõe no art 233 CC. * Perda da coisa certa…