Caso 8 Transmissão Das Obrigações

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 7 2 - CONTEXTO HISTÓRICO 7 3 - UNIFICAÇÃO DA COMPRA E VENDA CIVIL E MERCANTIL 8 4 - NATUREZA JURIDICA DA COMPRA E VENDA ...................................................... ..8 5 - ELEMENTOS DA COMPRA E VENDA....................................................... .. 9 6 - EFEITOS DA COMPRA E VENDA 10 7 - LIMITAÇÕES À COMPRA E VENDA 10 8 - VENDAS ESPECIAIS 11 9 - CONCLUSÃO 12 10 - REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12

MENDES EXTENSÃO AMADEU AMARAL AS MUDANÇAS NAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS COM SPED (EFD-CONTRIBUIÇÕES) E O REFLEXO NA EMPRESA DO LUCRO REAL – ABSOLUT MOBILE BRASIL LTDA. SÃO PAULO - SP 2013 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS SILVA FRED CASSIANO DE MELO RENATA GLEICE BARBOSA TORRES DA SILVA RODRIGO APARECIDO JESUS DE SOUZA TATIANE CRISTINA APARECIDA DA SILVA VIKTOR MEIRA SOUZA AS MUDANÇAS NAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS COM SPED (EFD-CONTRIBUIÇÕES) E…

prévio consentimento, por escrito, pelos autores. MBA em CONTROLADORIA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 1 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO 1. TRIBUTAÇÃO E CUSTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL Unidade de Transmissão Fator de dispêndio deveras significativo na composição do custo da atividade empresarial, a tributação é tida pelas altas gerências corporativas como representativa do maior passivo das empresas (BORGES, 2000). Muito além do…

de pequeno porte 7 3.3 Tributos 8 3.4 CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional) 8 3.5 Pequenas e médias empresas 9 3.6 Receita bruta 9 3.7 Documento de arrecadação do simples nacional (DAS) 9-10 3.8 Obrigações acessórias 10 3.9 Microempresa (ME) 11 3.10 Declaração de informações socioeconômicas e fiscais (DEFIS) 11 4 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 12 4.1 Treinamento e orientações recebidas 13 4.2 Registro dos dados fiscais 13 4.3 Sistemática de transmissão de arquivos 14-15 4.4 Confecção

sendo disponibilizados serviços e facilidades que possibilitam ao empregador o cumprimento de algumas de suas obrigações trabalhistas e fiscais num canal único, de forma facilitada e bem intuitiva. A partir da regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013, a versão terá caráter obrigatório e outros recursos estarão disponíveis para que o empregador possa cumprir com suas obrigações. Quando for implantado em sua totalidade, o eSocial será estendido aos demais empregadores, pessoas…

Título II - Da Transmissão das Obrigações Capítulo I – Da Cessão de Crédito 1. A transmissão das obrigações 1.1. Noções gerais De acordo com a antiga concepção romana da obrigação, entendida como vínculo de natureza pessoal, não podia ser esta transferida de um sujeito a outro sem que se considerasse modificado o vínculo jurídico. A mudança no polo ativo ou passivo ocorria unicamente em virtude da sucessão hereditária. A relação obrigacional é passível, portanto,…

direitos hereditários. Palavras-Chave: Sucessões. Herança. Princípio da Saisine. Renúncia. Cessão de direitos. Outorga uxória ou marital. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem como escopo o estudo da outorga uxória ou marital no caso de haver a renúncia ou a cessão de direitos hereditários por parte do herdeiro. Tem como objetivo geral investigar se existe a necessidade da outorga conjugal quando o herdeiro renúncia sua herança ou faz a cessão de seus…

transmissões do direito declarado no título. As obrigações de cada declarante são independentes. Por isso, um declarante não pode alegar que não cumprirá sua obrigação porque a de seu antecessor foi inválida. Esse é o princípio da autonomia, na vertente dainoponibilidade (Coelho, 235).  A autonomia vista sob tríplice aspecto. Wille Duarte Costa percebe na autonomia que caracteriza os títulos de créditos três aspectos: autonomia do direito; autonomia das obrigações; e autonomia do…

Da Transmissão das Obrigações Da Cessão de Crédito 1. A transmissão das Obrigações 1.1-Noções gerais A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essenciais: conteúdo ou objeto; e sujeito ativo e/ ou passivo. A relação obrigacional é passível de alteração na composição de seu elemento pessoal, sem que esse fato atinja sua individualidade, de tal sorte que o vínculo subsistirá na sua identidade, apesar das modificações operadas pela sucessão singular…

1) O que são obrigações divisíveis? No tocante á prestação, qual sua característica principal? R= São aquelas que existe a possibilidade de fracionamento do objeto da prestação, mantendo cada parte a mesma característica do todo. 2) O que são obrigações indivisíveis? No tocante à prestação, qual sua característica principal? R= São aquelas que não existem a possibilidade de fracionamento do objeto da prestação. a prestação somente pode ser prestada por inteiro. 3) Na obrigação divisível com