Cartilha Sobre Responsabilidade Civil

Cartilha Estatuto do Idoso SINTSEF/CE O Estatuto do Idoso Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o Estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou…

CARTILHA DE REDES SOCIAIS COLEÇÃO CARTILHA DE REDES SOCIAIS INTRODUÇÃO O advento das chamadas “Redes Sociais” se, de um lado representa a conectividade teorizada por McLuhan(1) na Aldeia Global, de outro, significa um novo desafio para nações, sociedade e empresas, especialmente para o setor financeiro. Afinal, nada mais é segredo. Nas redes sociais, tudo se sabe. Como conter informações estratégicas, manter sigilo, preservar a segurança de dados em um mundo que conjuga…

podem levar os indivíduos a comportamentos diversos, diante de uma mesma situação cotidiana, e isso se aplica as relações e comportamentos dentro do meio corporativo. Diante desse quadro, tornou-se comum, as organizações criarem manuais de conduta, cartilhas e orientações para seus colaboradores, em sua maioria a palavra ética não e citada, mas podemos observar que estes manuais, são elaborados com essa intenção, criar e propiciar uma relação ética entre colaboradores, seus clientes e…

Exclusiva da Vítima e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras SÃO PAULO SETEMBRO/2011 A Culpa Exclusiva da Vítima e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, como requisito para iniciação científica. SÃO PAULO SETEMBRO/2011 Sumário 1. Introdução 2. Responsabilidade Civil 2.1 Noções Gerais 3. Excludente de Responsabilidade 3.1 A Culpa…

Cartilha da Água PROTESTE Associação de Consumidores 3 Direito líquido e certo Falta d’água causa bem mais do que desconforto e dificuldade nas atividades produtivas. Afeta diretamente a saúde da população. É óbvio que as concessionárias de água fazem sua parte ao alertar o consumidor para a necessidade urgente de economizar e de evitar vazamentos e outras perdas. Do ponto de vista do cidadão, contudo, destaca-se o direito à informação, ou seja, de saber com antecedência e…

cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 1 cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na…

atividade compreende as instruções contidas nas aulas-tema de 1 a 7 e comporá sua nota do segundo bimestre. A cada aula-tema você tem responsabilidades individuais para cumprir, de modo a colaborar com a equipe na execução do trabalho. Converse e organize com seus colegas a melhor forma de praticar as tarefas propostas por aula-tema. DESAFIO PROPOSTO Após a reflexão sobre os principais problemas que atingem a sociedade, como por exemplo: violência, aborto, trânsito agressivo,…

Cartilha -- Programa Empreendedor JUR_SP 8367360v1 14.268341 Minuta de Cartilha - 11.2008 1. - TIPOS DE ORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS A legislação brasileira contempla várias formas de organização societária, sendo as mais adotadas a sociedade limitada (“Limitada”) e a sociedade por ações (“Sociedade Anônima”). Tanto Limitadas como Sociedades Anônimas representam tipos societários em que a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor que despenderam para pagamento do preço…

Cartilha para Legalização de Casas Religiosas de Matriz Africana Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. 2 Centro de Ciências Sociais Departamento de Direito Núcleo De Estudos Constitucionais Projeto Comunidades Tradicionais de Terreiro: visibilidade, afirmação de direitos e cidadania Equipe de Redação Texto Profa. Caitlin Mulholand Profa. Thula Pires Colaboradores Prof. Adriano Pilatti Prof. Fábio Leite Prof. Francisco de Guimaraens Produção Coordenação de informática e multimídia Prof

Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior DESENHO DA CAPA: Larissa Muramoto Cardoso Higashiomi - Japão Concurso de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo A presente publicação encontra-se disponível no Portal Consular (www.portalconsular.mre.gov.br), no link “Apoio no Exterior” e no site da…