Cartilha Sobre Responsabilidade Civil

Cartilha do Torcedor PROTESTE Associação de Consumidores 3 Torcedor & Consumidor O brasileiro é fã de esportes, principalmente dos coletivos, como futebol, basquetebol e voleibol. Dois dos maiores ídolos esportivos de todos os tempos nasceram no Brasil: Edson Arantes do Nascimento, Pelé, o ‘rei’ do futebol, e Ayrton Senna da Silva, o genial piloto de Fórmula 1, falecido em 1994. Nossos craques brilham nas disputas esportivas, mas a desorganização, o desconforto e os abusos…

destacar que existe uma complementação entre a capacidade e a personalidade, não existindo uma sem a outra. Já a capacidade de fato, também denominada de capacidade de exercício ou de ação, é a aptidão para a pessoa exercer sozinha os atos da vida civil. A regra do ordenamento jurídico brasileiro é a capacidade plena. Ocorre que, por algumas circunstâncias, expressamente previstas na lei, como menoridade, estado de saúde ou discernimento mental, algumas pessoas não podem exercer seus…

Palestra e Mobilização CONCEITOS E REFERÊNCIAS TEÓRICAS: Baseado na organização do trabalho desenvolvido na equipe multidisciplinar, sobre a instrução SUED/SEED, de acordo com a Lei Federal nº 8069/1990- Estatuto da Criança e do Adolescente. ATIVIDADE DESENVOLVIDA: Palestra com a Psicologa Thalita Onetta Miiler abordando o assunto temático. Leitura da Cartilha Educativa - Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Participação na Campanha “…

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI Introdução: A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, ou simplesmente a EIRELI foi instituída pela Lei 12.441/11, é a possibilidade jurídica que autoriza determinada pessoa natural a constituir pessoa jurídica para a exploração de empresa, sem a necessidade de se juntar a algum sócio, permite a separação do patrimônio pessoal do empresário individual dos bens do empreendedorismo. A EIRELI não tem natureza jurídica de…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES E EMPRESAS DE LEILÕES ON LINE (MERCADO LIVRE) Arieli Garcia Guimarães Bruna Daiane de Oliveira da Silva Celina Midori Ichikawa Fernanda Maura Moreira Natália Parreira Pereira Patrícia Fernandes Pereira TRÊS LAGOAS 24 DE SETEMBRO DE 2013 Sumário 1. Introdução...................................................................................................................03 2. A Questão no Brasil..........................

CARTILHA ORIENTATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS Serviço Social do Distrito Federal Esta cartilha tem como objetivo orientar as empresas sobre as noções básicas de implantação de segurança no canteiro de obras, o que não isenta a empresa de consultar e aplicar as Normas Regulamentadoras exigidas por lei Parceiros Serviço Social do Distrito Federal CARTILHA ORIENTATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS A publicação…

ocorrências de acidentes de trabalho nas micro e pequenas empresas do ramo da construção civil incluindo os casos fatais. Com a elaboração deste projeto foi possível identificar as principais ocorrências de acidentes de trabalho e as conseqüências na vida laborativa do trabalhador. Acidentes de trabalho são comuns e responsáveis por um grande número de lesões ocorridas com trabalhadores da construção civil. Muitas vezes, atividade laborais cotidianas, são executadas sem o devido cuidado e sem o

2013 CARTILHA DO CONSUMIDOR: “Conhecendo os seus direitos” Realização: Esta cartilha aborda além dos direitos básicos consagrados no Código de Defesa do Consumidor, dicas e orientações às pessoas com deficiência. Prefeitura Municipal de Campinas Departamento de Proteção ao Consumidor – PROCON Campinas CARTILHA CONSUMIDOR CAMPINAS 2013 Embora as legislações que tratem do tema deficiência utilizem a expressão “portador de deficiência”, esta cartilha adotou o termo…

CNPJ: 52.588.697/0001-12 Responsáveis: Fernanda, Daniela, Suellen e Vanessa. Característica/Descrição: Cartilha objetiva que esclarece as dúvidas das pequenas e médias empresas com Conceitos de Marcas e Patentes, como proteger a idéia, custo para registrar, conscientização da importância do registro. Forma de uso: Leitura. Missão: Instruir e fornecer informações aos nossos clientes sobre a importância do registro de marcas e patentes possibilitando que as empresas tenham a…

ETAPA 3 A atividade consiste na elaboração de uma cartilha sucinta e apresentação em power point que, hipoteticamente, será feita na ‘Associação de Bairro Amigos do Jardim Brasil’ para comunidade local. A apresentação deve versar sobre os requisitos de existência, validade e eficácia do casamento (parte I), de modo a abordar as dúvidas mais frequentes dos leigos (efeito do casamento religioso, casamento entre primos, bigamia, infertilidade e impotência como causa de anulação do…