Cartilha integra direitos 2006

cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 1 cartilha SUS Integra_nova.qxd 7/12/06 3:02 PM Page 2 © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 1ª edição – 1ª reimpressão – 2006 – 1.000.000 de exemplares Informações: Disque Saúde – 0800 61 1997 Edição e distribuição: MINISTÉRIO DA SAÚDE Assessoria de Comunicação Social – ASCOM Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", 5º Andar 70058-900 Brasília – DF Secretaria de Atenção à Saúde Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", 9º Andar 70058-900 Brasília – DF Sistematização e pesquisa sobre Legislação em Saúde: Coordenação-Geral de Documentação e Informação – SAA/SE/MS Contribuição Técnica sobre Humanização da Atenção e Gestão na Saúde: Política Nacional de Humanização – PNH/SAS/MS Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Carta dos direitos dos usuários da saúde / Ministério da Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 8 p. (Série E. Legislação de Saúde) ISBN 85-334-1108-1 1. Direito à saúde. 2. Defesa do paciente. I. Título.…

Cartilha de Redução de Danos para Agentes Comunitários de Saúde +PTPU\PYWHYH:VTHY Ajudar a reduzir danos é aumentar as possibilidades de cuidado aos usuários de drogas. ITÁRIO E COMUN AGENT VIVA COMUNIDADE VIVA COMUNIDADE DE DE SAÚ Expediente Supervisão Geral Rubem César Fernandes Samantha Pereira França Coordenação Técnica Fabiana Lustosa Gaspar Fabiane Minozzo Coordenação Editorial Inaiara Bragante Elaboração Técnica Rose Teresinha da Rocha Mayer Alessandra Zambeli Alberti…

SUMÁRIO ANENCEFALIA_________________________________________________03 POSICIONAMENTO DA CNBB___________________________________ 03 POSICIONAMENTO DO CFM____________________________________04 DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)______________04 FEBRASGO LANÇA CARTILHA DE PREVENÇÃO DE ANENCEFALIA_________________________________________________05 CONCLUSÃO___________________________________________________06…

mentais severos e persistentes, na cidade de Itacoatiara e municípios circunvizinhos, disponibilizando cuidados clínicos e de reabilitação psicossocial para substituir o modelo hospitalocêntrico, evitando as internações e favorecendo o exercício da cidadania e da inclusão social dos usuários e de suas famílias. O CAPS tem como fundamento o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência Física e Mental e o Estatuto da Mulher – Lei…

pleno e em condições de igualdade de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania participativa plena e efetiva.” Ainda em seu Art. 4º: I – “respeito à dignidade inerente, autonomia individual incluindo a liberdade de fazer suas próprias escolhas, e à independência das pessoas”. As APAES tornaram-se a maior prestadora de serviço na educação e habilitação das pessoas com deficiência em todo o país. A Entidade…

Aprendendo a prevenir Orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE cartilha-aprendendo-a-prevenir-aprovada.indd 1 3/2/2009 19:53:05 Elaboração Flávia de Araújo Cordeiro Psicóloga Setor de Apoio Técnico Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Revisão Willekens Van Dorth Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude SEPN 711/911, lote B,…

Cartilha abuso sexual back.qxd 22/9/2006 10:08 Page 1 Cartilha abuso sexual back.qxd 22/9/2006 10:08 Page 2 Elaboração Flávia de Araújo Cordeiro Psicóloga Setor de Apoio Técnico Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Revisão Willekens Van Dorth Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude SEPN 711/911, bloco B, Asa Norte, Brasília, DF - CEP: 70790-115 Telefone: (61) 3348-9000 - Fax: (61) 3348-9100 Site: http://www.mpdft.gov.br/infancia e-mail:…

prostituição de crianças, o abandono delineiam um sombrio quadro, no qual uma parcela considerável da população mundial se insere. Nesse sentido cruel se encaixa o Projeto Vida Nova, na tentativa de minimizar o sofrimento infanto-juvenil e a falta de espaços destinados a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade no município. Procurando minimizar a carência afetiva, falta de apoio emocional que as crianças necessitam e, é fundamental, nesse sentido a estagiária…

32 anos CÂNCER Cartilha dos Direitos do Paciente Oncológico 4ª Edição 2011 Sumário Apresentação ...................................................................................................................................... 07 Dr. Enaldo Melo de Lima......................................................................................................................... 08 Introdução…

popular, embasado nos conhecimentos científicos. Tendo como objetivo implantar a fitoterapia como uma nova opção terapêutica no SUS-Betim para: Resgatar e valorizar a cultura popular no que se refere à utilização de plantas medicinais; Orientar a comunidade em relação ao uso correto das plantas medicinais, através de palestras educativas, informativos, cartilhas, visitas domiciliares dos ACS e ação da equipe multidisciplinar das Unidades Básicas de Saúde; Fornecer os medicamentos…