Cartilha Cidada Direito Civil

outros inúmeros conflitos, como uma guerra civil no Líbano, uma guerra entre o Irã e o Iraque e a Guerra do Golfo (na região do golfo Pérsico). Em pleno século XXI, os conflitos continuam na Palestina, no Iraque e em outros pontos da região. Machismo A reportagem especial deste domingo (29) investiga uma violência contra a mulher: por que, em alguns lugares do mundo, as mulheres ainda são tratadas como cidadãs de segunda classe e sofrem…

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A PROFISSIONALIZAÇÃO POLICIAL1 TERTULIANO SOARES E SILVA 2 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo compreender os fundamentos teóricos de uma proposta de capacitação profissional em direitos humanos no contexto da formação do policial a partir da teoria dos currículos e do atual marco legal da segurança pública sob sede da Constituição Cidadã de 1988. A problemática enfrentada é a desumanização do exercício do poder policial pelos agentes de…

Antecedentemente a criação do SUS no inicio da década de 1990, a saúde não era considerada um direito social. O modelo de saúde adotado até então separava os brasileiros em três categorias: os que tinham condições de pagar por serviços de saúde privados; os que possuíam direito à saúde pública por serem segurados pela previdência social (trabalhadores com carteira assinada); e os que não possuíam direito algum. Assim, o SUS foi criado para oferecer atendimento igualitário e cuidar…

gestores compromissados e competentes para que possam buscar a melhoria da educação. A GESTÃO PARTICIPATIVA Entendemos que a função da gestão escolar é administrar a escola, buscando melhorias para o sistema de ensino de forma democrática e cidadã. Para isso é importante que o gestor não se preocupe somente com o cumprir as exigências da lei, mas que proporcione melhorias para o ambiente escolar. Além de administrar o gestor deve, acima de tudo, atua como um educador. O gestor…

Antonio Carvalho Teixeira e V erena Pinto Direitos da edição reservados ao Programa Gestão Pública e Cidadania Av. 9 de Julho, 2029 – 2º andar da Biblioteca 01313-902 – São Paulo – SP Tel: (11) 3281-7904 / 3281-7905 Fax: (11) 287-5095 E-mail: inovando@fgvsp.br http://inovando.fgvsp.br Impresso no Brasil / Printed in Brazil Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação da lei de direitos autorais. 1ª edição – 2003…

nº 65, de 13/07/2010, pode fortalecer ainda mais ECA e assim consolidar os direitos de todas as crianças e adolescentes. O ECA é dividido em duas partes principais: a parte 1 trata dos direitos fundamentais da pessoa em desenvolvimento e a parte dois é a chamada especial por tratar de assuntos específicos em casos atípicos, ou chega, a parte especial carrega orientações às instituições competentes para agir quando direitos são violados ou quando ocorre alguma infração que envolva…

questões importantes em relação ao Direito do Trabalho. O abismo presente entre o âmbito econômico e o social, isto é, entre a tecnologia de ponta e a mão de obra, v. g., impõe seja revisto o modo de regulamentação das relações laborais. Em tempos de avançada globalização econômica, novos questionamentos, decorrentes de alguns interesses, vêm se alastrando nos sistemas jurídicos laborais, todos eles com tendência à flexibilização ou quiçá à desregulamentação do direito do trabalho, com…

formação tecnocrática conservadora e construir coletivamente um projeto ético-politico profissional expresso no currículo mínimo de 1982 e nas diretrizes curriculares de 1996 e no código de ética de 1986 e 1993, nos quais as políticas sociais e os direitos estão presentes como uma importante mediação para construção de uma nova sociedade. A Assistência Social como um conjunto de ações estatais e privadas para atender a necessidade social, no Brasil, também apresentou nas duas últimas…

Cartilha Cidadã Entendendo o Código Civil ‘ AGRADECIMENTOS Primeiramente ao Grande Mestre Do Céu, Nosso Criador por nossa existência, saúde, fé, perseverança em nossa jornada de aprendizagem. Aos nossos pais, todos os familiares, pela educação, carinho, ensinamentos e lições de vida muito importantes. Ao nosso orientador, Professor Paulo Roberto, pela amizade, apoio, orientação, ensinamentos, dedicação, paciência, incentivo, motivação e ajuda durante toda a…

incluindo a recuperação de áreas degradadas, é a chave para promover a sustentabilidade no campo. Soluções Abrangentes e Comunidades Locais A Bunge encoraja a execução de serviços ambientais que conduzam à melhoria socio­ambiental das comunidades onde opera. A empresa reconhece o direito de pequenos proprietários e de indígenas a condições adequadas de vida e interações com os negócios, promovendo responsabilidade social em acordo com as melhores práticas aprovadas pelos órgãos…