Cartilha Cidada Direito Civil

igualdade e fraternidade”. Depois da Segunda Guerra Mundial, com o mundo destruído pelo abuso, os países s direitos humanos estão em tudo que a sociedade faz. Mas foram compreendidos aos poucos, ao longo da História, por gerações e gerações de pessoas que lutaram por seus direitos. O 10 mos nesta cartilha. Os países que assinaram a declaração passaram a fazer leis que ajudassem a garantir os direitos humanos. No Brasil, a Constituição Federal, de 1988, é toda baseada nesses ideais.…

permanentes, autônomos, formados por representantes da sociedade civil e poder público, cuja atribuição é a de propor diretrizes das políticas públicas, fiscalizá-las, controlá-las e deliberar sobre elas, sendo órgãos de gestão pública vinculados à estrutura do Poder Executivo, ao qual cabe garantir a sua permanência. Existindo nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal, os conselhos tratam de temas ou direitos específicos e se constituem enquanto instâncias de…

FACULDADE ESTÁCIO – FIC Especialização em Direito e Processo Tributário Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Fortaleza 2013 Stênio Brito de Sena Junior O Acesso à Informação Pública como Direito Fundamental Artigo a ser apresentado como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito e Processo Tributário da Faculdade Estácio FIC. Fortaleza 2013 RESUMO

1 ESPAÇOS PÚBLICOS: PRÉ-FÓRUM TÉCNICO PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO ÉTICOPOLÍTICO PEDAGÓGICO NOVAS ABORDAGENS PARA ATUAÇÃO CIDADÃ EM ESPAÇOS DE DECISÕES COLETIVIZADAS Frederico Pecorellii Maria Angélica Campos Schimidtii RESUMO O presente estudo investiga o fenômeno da participação através dos eventos institucionais da ALMG e de um evento paralelo da Sociedade Civil. Ao contrário dos estudos tradicionais, focados nas reflexões dissociados das práxis humanas, buscamos refletir…

PAULO CURSO DE DIREITO “Cartilha Cidadã” Disciplina de Direito Civil - Profº Nestor Negrelli Neto Nome:___________________________RA :________ Nome:___________________________RA :________ Nome:___________________________RA :________ SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................... 1 Capítulo I - Lei de Introdução ao Código…

Escola Integrada e sua contribuição na formação cidadã: limites e potencialidades Adailza de Oliveira Nascimento Hilma Maria Ramos Thais de Almeida Batista RESUMO Este artigo apresenta uma análise sobre o programa Escola Integrada focando sua contribuição na formação cidadã dos estudantes das escolas públicas de Belo Horizonte. Para apropriação deste tema nos debruçamos em referenciais teóricos e pesquisas de campo. Abordamos neste trabalho o conceito de educação e seus…

espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa. A Conferência é um evento histórico e de grande porte, do ponto de vista político e social, uma vez que envolve a mobilização de inúmeras organizações da sociedade civil, Prefeituras, Conselhos de Políticas Públicas, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Secretarias do Governo Estadual, além do próprio cidadão interessado em participar. É um evento que gera propostas para o governo e para os municípios do…

1 ESPAÇOS PÚBLICOS: PRÉ-FÓRUM TÉCNICO PARTICIPAÇÃO E EMPODERAMENTO ÉTICOPOLÍTICO PEDAGÓGICO NOVAS ABORDAGENS PARA ATUAÇÃO CIDADÃ EM ESPAÇOS DE DECISÕES COLETIVIZADAS Frederico Pecorellii Maria Angélica Campos Schimidtii RESUMO O presente estudo investiga o fenômeno da participação através dos eventos institucionais da ALMG e de um evento paralelo da Sociedade Civil. Ao contrário dos estudos tradicionais, focados nas reflexões dissociados das práxis humanas, buscamos refletir…

como o aprender a ler e escrever, mas estende-se para a aprendizagem mais globalizada que visa o crescimento profissional e a melhoria no convívio social, transformando-o em um cidadão ativo e participativo no meio em que vive conhecedor dos seus direitos e deveres. A Educação de Jovens e Adultos na sociedade atual amadureceu e vem se transformando na medida em que a realidade começa a exigir maior valorização e diversidade cultural. Trabalhadores, aposentados, jovens em busca de do…

PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE SAÚDE 2ª edição 5ª reimpressão Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília − DF 2010 © 2004 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é de responsabilidade da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada,…