Cartilha Cidada Direito Civil

reverta esse quadro de discriminação e preconceito que está agregado na sociedade brasileira, se faz necessário que a sociedade civil manifeste o desejo de mudança. Para isso, a população deve reivindicar de forma organizada para que o nosso país seja mesmo o da diversidade e, faça isso valer, para que todos os nossos cidadãos e cidadãs respeitem a diferença e tenham direitos iguais, independente da região geográfica, situação econômica, gênero, cor da pele, etnia a qual pertença, etc.…

DIREITO NO SERVIÇO SOCIAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010 Sumário Apresentação..............................................................................5 Introdução..................................................................................6 PARTE 1 - Introdução ao Direito Civil .................................8 1.1 Direito Civil 1.2Divisões do direito civil 1.3 Direito Positivo 1.4Direito objetivos (norma agendi) 1.5Direito subjetivo

práticas e estatísticas de ocorrências da Guarda Municipal. Estes casos são apresentados à turma e trabalhados em grupos pelos alunos, possibilitando o desenvolvimento de uma 1 Ver Manual de Elaboração do Curso de Aprimoramento da Prática Policial Cidadã. Viva Rio, PNUD, 2005. 4 comunicação mais fluente entre os participantes, em que as experiências de cada um facilitam a compreensão, a assimilação de conceitos e a aquisição de novos conhecimentos e técnicas. Entre os…

Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’) que o direito d o feto à

disponíveis as principais publicações da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de documentos com dados sobre prestações de contas e despesas do Poder Executivo Federal, também estão publicadas informações sobre a implementação das ações da CGU e cartilhas educativas produzidas pela Controladoria, entre outras. Nos casos em que os arquivos digitais das publicações não forem a forma ideal para a disseminação dos dados, a CGU remete, quando há estoque disponível, cópias impressas para…

disponíveis as principais publicações da Controladoria-Geral da União (CGU). Além de documentos com dados sobre prestações de contas e despesas do Poder Executivo Federal, também estão publicadas informações sobre a implementação das ações da CGU e cartilhas educativas produzidas pela Controladoria, entre outras. Nos casos em que os arquivos digitais das publicações não forem a forma ideal para a disseminação dos dados, a CGU remete, quando há estoque disponível, cópias impressas para…

CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. PREMIADO COM O 4 º LUGAR NO V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de…

literatura sobre Estado, sociedade civil e controle social e leva em conta outras experiências de controle social conhecidas. Além de apresentar os fundamentos teóricos e a reflexão sobre as práticas de controle social, o documento destaca um conjunto de encaminhamentos e desdobramentos das discussões e de todo o material apresentado no I Seminário com especificação das providências que podem ser tomadas pela administração pública e pela sociedade civil organizada para aprimorar e…

de saúde. 2 DESENVOLVIMENTO Desde as últimas décadas do século passado, que o contexto político e social brasileiro, tem sido marcado pelo processo de redefinição do papel do Estado, a partir da universalização dos direitos de cidadania, descentralização e gestão democrática das políticas públicas. Trata-se, assim, de um novo formato institucional, legitimado pela Constituição Federal de 1988, integrante do processo de implementação da gestão…

i entra ae 19 55º aio de 43. rá em da Rep1943, úblic 122º a. CFLT /88 C CARTILHA DOS DIREITOS TRABALHISTAS EU E MEU EMPREGO DOS DIREITOS CARTILHA AS TRABALHIST PR EU E MEU EM EGO © 2008 Amatra IV É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 30.000 exemplares B823c Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 7ª. Cartilha dos Direitos Trabalhistas TRT da 7ª Região - Ceará / Adaptação e atualização realizada…