Cartilha Cidada Direito Civil

Referências Site: www.abglt.org.br Direitos Humanos GLBT - Guia de orientação - 2º edição - MG 2008 Guia Para Educadores - Como discutir homossexualidade na escola? Princípios de Yogykarta - Princípios sobre a aplicação da lesgislação internacional de Direitos Humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Franco, Deputado Alberto - GLBT MA, Movimento - Cartilha de esclarecimento de Leis - Assuma seus Direitos - 1º edição Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e…

1- INTRODUÇÃO As questões envolvendo os movimentos sociais no Brasil enfocam momentos históricos distintos e questões políticas específicas que atuaram diretamente sobre sociedade civil e proporcionou uma vertiginosa transformação social bem como a formação, atuação e fortalecimento do profissional de Assistência Social. Os seguintes fatores foram relatos de duas Assistentes Sociais sendo a primeira formada na década de 1980 denominada por A e a segunda formada nos anos 2000 denominada

responsáveis das crianças e adolescentes inclusas no PETI, quanto aos direitos da criança e do adolescente preconizados pelo ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), e com isso ampliar a contribuição do Serviço Social na fomentação do debate da violência contra criança e adolescente. Tal proposta se faz presente devido, a experiência no estágio supervisionado no CREAS, que além de intervir nas questões relacionadas à violação dos direitos dos sujeitos e das famílias, também fortalece…

Ministério Público Federal Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Direitos do Cidadão Volume II Ministério Público Federal Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Direitos do Cidadão Volume II APRESENTAÇÃO Em 2008, ano em que assumi o posto de Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, estive no Morro da Providência, no Rio de Janeiro, acompanhando Comitiva do Conselho dos Direitos da Pessoa Humana que iria reunir-se com a comunidade local em função…

estruturação do terceiro setor da economia. Essas organizações vêm conquistando espaços e ganhando força junto à sociedade civil, exigindo do Estado o cumprimento da responsabilidade social e aliando-se a ele através de acordos e parcerias, no sentido apoiar e promover ações de cunho social e produtivo com dimensões educativas que contribuam para a formação de uma consciência cidadã. A realidade econômica de nosso país, coerente com os princípios do Neoliberalismo, impõe uma nova…

Plano Diretor participar é um direito! Sumário Introdução 2 Conteúdo do Plano Diretor 5 Dando a largada 18 Etapas do Plano Diretor: como e quando participar 22 Participar é um direito 30 Quero saber mais sobre isso 36 Introdução O que é o Plano Diretor? O Plano Diretor é uma lei municipal que deve ser elaborada com a participação de toda a sociedade. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município. No Plano está o projeto de cidade que queremos. Ele planeja o…

evolução da sociedade a determinação de regras, nas quais os direitos de cada indivíduo pudessem ser incorporados e respeitados de uma maneira clara para todos, sempre tendo em vista um objetivo maior e comum para a sociedade. Conforme citado por Sergio Cavalieri Filho “o exercicio de todo direito subjetivo está condicionado ao fim que a sociedade se propôs: a paz, a ordem, a solidariedade e a harmonia coletiva, enfim, ao bem comum, porque o Direito, repita-se é o instrumento de…

Trabalho atra/RS ou da Anamatra. Tiragem: 12.000 exemplares Noschang Artes Gráficas Ltda. Av. Fernandes Bastos - 2310 - Tramandaí - RS Fone: (51) 3661.2370 Noschang, 2012. 57 p. 7ª edição Revista e atualizada em julho/2012 2012 CARTILHA DO TRABALHADOR APRESENTAÇÃO Desde que as sociedades civilizadas tiveram a necessidade de regrarem suas relações pessoais, há normas que são definidas pelo costume e normas que estão escritas. A máxima de toda a regra é que…

esclarecida é a questão da venda desses grãos. Não se sabe certamente se toda essa produção de soja, de fato, será totalmente vendida. MERCOSUL (na vida do cidadão) Cartilha do Cidadão A cartilha é a união das normas que afetam a vida cotidiana das pessoas dos países membros do MERCOSUL. O principal objetivo é a informação dos direitos e deveres, as obrigações como cidadão do MERCOSUL. A sua última edição foi no ano de 2010, que contém as normas aprovadas em 2009, há a…

claro para o seu alunado três conceitos fundamentais, são eles: • Preconceito: julgamento ou ideia preconcebida, a respeito de uma pessoa ou de um povo. • Discriminação: quando os preconceitos são exteriorizados em atitudes ou ações que invadem os direitos das pessoas, utilizando como referência critérios injustos (idade, religião, sexo, raça, etc.) • Racismo: superioridade de certa raça humana em relação às demais, características intelectuais ou morais por se considerar superior a…