Cartilha do cidadão

Cartilha do cidadão Esta cartilha tem por objetivo discutir questões pertinentes à criminalidade e seus efeitos sobre a sociedade contemporânea. O cidadão deve aprender sobre seus direitos frente a esta questão e as mudanças necessárias para que o combate aos índices alarmantes deste câncer social. Temas relacionados à este tema: 1. O atual código penal está atualizado diante das necessidades? 2. O desarmamento do cidadão é a solução para atenuar a criminalidade? 3. A impunidade latente aos delitos de menores tem contribuído para aumentar os índices de criminalidade? 4. Deveria o menor responder civil e criminalmente por seus delitos? 5. A atual condição carcerária no Brasil tem condições de reintegrar um preso à sociedade? 6. Como reagir diante das ameaças de criminosos denunciados? 7. A proteção à pessoas é eficiente no Brasil? 8. Com combater eficazmente o crime organizado? Diante destas questões, qual o caminho a seguir e quais as reinvindicações para melhorar as condições de segurança da população? Haja vista que o código penal brasileiro foi elaborado na década de 40 e muitas de suas determinações estão ultrapassadas e com isto muitas brechas na lei são encontradas para levar novamente um delinquente à liberdade. Situações onde faltam provas concretas e somente as evidências não são suficientes para condenar um criminoso às mais duras penas são um atenuante, que pode levar à impressão de que os crimes por ele praticados não são tão graves e causar mais

FACULDADE UNIANHAGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE ADMINISTRACÃO DE EMPRESAS CURSO DE DIREITO LEGISLAÇÃO PROFº ALEXANDRE LINS CARTILHA DO CIDADÃO 3ª A – NOTURNO Andréia de Siqueira Peres RA 0991005741 Daniele Godói Sampaio RA 0901344810 Fabíola Sampaio RA 0950504803 Fernanda Fidalgo Sampaio RA 0919446952 Leidiane Pereira de Macedo RA 0901382790 Luzimara Teodósio Félix RA 0998000438 Patrícia Gonçalves Leopoldino RA…

CARTILHA DO CIDADÃO NOÇÃO BÁSICA DOS DIREITOS CIVIL Apresentação Essa cartilha foi desenvolvida pelos acadêmicos do curso de graduação de Serviço Social - EAD, com a ajuda da tutora presencial da faculdade Anhanguera – UNIDERP – Facnet. Vem oferecer aos alunos de ensino médio, as noções básicas de Direito Civil. Esse trabalho é de grande valia para nós, esperamos que fossem bem aproveitados os esclarecimentos, porque o nosso principal objetivo é levar os conhecimentos a…

1 - INTRODUÇÃO A Cartilha do Cidadão (Tema: maus tratos com animais domésticos) contém todas as informações básicas e necessárias para que o cidadão saiba como respeitar os animais domésticos; conhecendo as leis, os direitos e suas obrigações diante de diversas situações. O conteúdo dessa cartilha mostra de forma simples o que acontece com os animais domésticos, desde abandono, até a famosa carrocinha, ou até mesmo como adotar um animal e fazer sua castração. Um…

Cartilha Cidadão Noções Básicas do Direito Civil INTRODUÇÃO A história dos direitos humanos, as lutas das gentes na afirmação dos valores éticos, de liberdade, dignidade e igualdade dos seres humanos sem distinção. Há uma luta por justiça, democracia e por outros direitos fundamentais que assegurem condições dignas de sobrevivência humana. A cidadania é um referencial de conquista da humanidade por aqueles que lutam por direitos, liberdade, maiores e melhores garantias…

segurança através de direitos e deveres para o internauta. Têm-se gerado grandes debates em torno do projeto de regulamentação do Marco Civil da Internet, que desde o ano de 2011 tramita na Câmara dos Deputaos através do projeto de Lei PL 2106/2011, tal projeto procura regulamentar a neutralidade da rede, privacidade, identificação de usuários, retenção de dados, função social da rede e responsabilidade civil de usuários e provedores de acesso. Esta cartilha tem por objetivo…

Apresentação Esta Cartilha tem como objetivo unir a cidadania e o meio ambiente, através da conscientização das pessoas para o descarte correto de pilhas e baterias, pois estas podem causar graves problemas a natureza e a população. 1 O que é Cidadania? Cidadania são os direitos e os deveres do cidadão. Ser cidadão é respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar a vida das pessoas. Não há qualidade de vida sem que o meio ambiente seja respeitado e…

Cartilha Cidadã Entendendo o Código Civil ‘ AGRADECIMENTOS Primeiramente ao Grande Mestre Do Céu, Nosso Criador por nossa existência, saúde, fé, perseverança em nossa jornada de aprendizagem. Aos nossos pais, todos os familiares, pela educação, carinho, ensinamentos e lições de vida muito importantes. Ao nosso orientador, Professor Paulo Roberto, pela amizade, apoio, orientação, ensinamentos, dedicação, paciência, incentivo, motivação e ajuda durante toda a…

CARTILHA DO CIDADÃO Tema: Maus-tratos com animais domésticos [pic] NOME: Guilherme Ceolin Pereira RA: 0901360723 CURSO: Engenharia Mecânica TURMA: 3°E ÍNDICE 1 – Introdução 01 2 – O que são maus-tratos? 02 3 – Legislação 03 4 – Carrocinha 07 5 – Castração 08 6 – Doações 09 7 – Adoções 10 8 –…

principais problemas que atingem a sociedade, como por exemplo: violência, aborto, trânsito agressivo, discriminação ou corrupção e que precisam de resolução imediata, a equipe escolherá um tema para o qual possa desenvolver orientações cidadãs para um futuro melhor. A proposta é a criação de uma Cartilha com o tema: Projeto Cidadão: (necessidade/tema estabelecido pela equipe) embasada na necessidade social escolhida pelo grupo e que exponha regras de cidadania. Ao final desta…