Direito no serviço social

DIREITO NO SERVIÇO SOCIAL

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2010

Sumário

Apresentação..............................................................................5
Introdução..................................................................................6

PARTE 1 - Introdução ao Direito Civil .................................8
1.1 Direito Civil
1.2Divisões do direito civil 1.3 Direito Positivo
1.4Direito objetivos (norma agendi)
1.5Direito subjetivo (facultas agendi)
1.6Direito públicos:
1.7Direito privado 1.8Fontes do direito 1.9Normas jurídica 1.10 Classificação das normas jurídicas: 1.11 Direito civil: 1.12 Princípios do direito civil: 1.13 Divisões do direito civil: PARTEII- Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) .........10 2.1-Conteúdo e funções
2.2 Normas jurídicas 2.3 Aplicação das normas jurídicas 2.4-Interpretação das normas 2.5-Técnicas de interpretação 2.6-Integração das normas jurídicas 2.7-Analogia 2.8-Costume 2.9-Princípios gerais do direito 2.10-Eqüidade 2.11Vigências da lei no tempo: 2.12-Cessação da vigência: 2.13-Conflito de normas: 2.15-Vigência da lei no espaço: 2.16-Relação jurídica: PARTEIII- Conceitos, Objeto e finalidade do Direito........11
3.1Direito Civil
3.2Divisões do direito civil: 3.3 Direito Positivo
3.4Direito objetivos (norma agendi)
3.54Direito subjetivo (facultas agendi
3.6Direito públicos
3.7Direito privado
3.8 Das Questões Gerais

DAS QUESTÕES I........................................................13

PARTEIV – DIREITOS DA PERSONALIDADE......13
DAS PESSOAS
4.1 Pessoa.
4.2 Personalidades jurídicas
4.3 Capacidades:
4.4 Direitos da personalidade
4.5 Pessoa Natural
4.6 Capacidades jurídicas
4.7 Incapacidades
4.8 Incapacidades absolutas
4.9 Incapacidade relativa
4.10 Proteção aos
4.11 Cessação da incapacidade
4.12 Emancipação
4.13 Começos da personalidade
4.14 Nascituro
4.15