Cartilha Cidada Direito Civil

foi um período de significativas mudanças e de novos ordenamentos no quadro político da nossa sociedade. O início do processo de abertura política, após longo período de ditadura militar, possibilitou o surgimento de novas organizações da sociedade civil e da sociedade política. A população foi mobilizada a participar dos destinos do Estado e de intervir-nos diferentes níveis de governo. No entanto, o país embora vivenciasse essa efervescência de mudança, convivia e ainda hoje convive…

histórico da evolução dos direitos da mulher. Menciona o princípio da igualdade de gênero, posteriormente aborda as formas de violência contra as mulheres que se manifestam através de agressões físicas, psicológicas, sociais e a complexidade da discriminação e da violência contra a mulher envolvendo diferentes e significativos aspectos que não são recentes, é milenar. Palavras-chave: Historicidade; igualdade de gênero; violência contra as mulheres; Legislação e Direitos.…

ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCACAO A DISTÂNCIA PEDAGOGIA CARTILHA CIDADÃ SILVANA ANTONIO DE MELO Sete Quedas – MS Junho – 2011 ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCACAO A DISTANCIA PEDAGOGIA SILVANA ANTONIO DE MELO RA 199477 CARTILHA CIDADÃ Trabalho apresentado e avaliado na disciplina de Direito e Legislação, do curso de Pedagogia 3 Semestre, sob a orientação professora: Rosimeire R. Rosa Sete Quedas - MS Junho – 2011 Sumário INTRODUÇÃO...................

CARTILHA CIDADÃ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Essa cartilha Cidadã tem como foco o estudo do Direito Civil tendo em vista este cuidar da relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a diversos assuntos que fazem parte de nosso dia-a-dia, tais como o…

Cartilha Cidadã Santo André-SP 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE STO.ANDRÉ Ana Caroline de melo Ra: 7297621366 Geovana Marques Ra: 7252605107 Geraldo Furlani Ra: 7629724023 Marcos Calixto Ra: 7421665746 Marcos Meirelles Ra: 7092575968 Naiane Lemos Ra: 7423675637 Trabalho de Bacharelado em Direito pela Universidade Anhanguera, apresentado como exigência parcial da disciplina

Política Pública é o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais (p.180). Ou seja, é uma maneira de se efetivar direitos intervindo, através de ações coordenadas, numa dada realidade social; e também RUA (1998) que propõe o entendimento das políticas públicas como o conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemas políticos (p.731); e tem ainda um exemplo que vimos num panfleto ou cartilha sobre cidadania, que se perdeu com o tempo, que…

idade entre 15 e 29 anos, que já demonstraram determinação em assegurar seus direitos e ocupar um lugar de destaque no processo de desenvolvimento do país. Hoje, apesar dos avanços que a juventude vem conquistando, não só no Brasil, mas em diversos países, sabemos que muitos dos mais de um bilhão de jovens do Planeta permanecem sem acesso a direitos básicos, como saúde, educação, trabalho e cultura, sem falar dos direitos específicos, pelos quais vêm lutando, de forma cada vez mais…

oportunas às políticas públicas de acordo com as necessidades reais da comunidade. Palavras chaves: Participação Popular. Conselhos Municipais. Gestão Pública. 1 INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito, ____________________________________ 1 Aluna do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública Municipal da UNIFAL . 2 Orientador do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública Municipal da UNIFAL. . assegurando o exercício de…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso de Administração Polo São Pedro do Sul-RS Disciplina de Direito e Legislação Desafio de Aprendizagem CARTILHA CIDADÃ Turma 2 – 3º Semestre/ 2011 São Pedro do Sul-RS 06/2011 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CÍVIL SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO....................................................................................4 2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5 2.1. Como ocorre o inicio e o fim da…

06 São direitos do cidadão 14 São deveres do cidadão 16 Bibliografia 19 Apresentação A cartilha Cidadão Protegido tem a finalidade de esclarecer as pessoas sobre seus direito e deveres no relacionamento