Direito

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Curso de Administração
Polo São Pedro do Sul-RS

Disciplina de Direito e Legislação
Desafio de Aprendizagem
CARTILHA CIDADÃ
Turma 2 – 3º Semestre/ 2011

São Pedro do Sul-RS
06/2011

LEI DE

INTRODUÇÃO

AO CÓDIGO CÍVIL

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO....................................................................................4

2- LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL.......................................5
2.1. Como ocorre o inicio e o fim da vigência de uma lei...................5
2.2. Aplicação da lei e fins sociais......................................................5
2.3. No que consiste os termos: Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada?.......................................................5

3- DIREITOS DA PERSONALIDADE (art. 3º e 4º)................................5
3.1. Quando começa e quando termina a personalidade civil...........5
3.2. Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa..........................................................................5
3.3. Pessoas Jurídicas: conceito e classificações (art. 40 a 44)........6

4- DIREITO DOS BENS (Novo Código Civil, Livro II, art. 79 a 103).......7 TITULO ÚNICO- AS DIFERENTES CLASSES DE BENS

CAPITULO I- DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS..........7 Seção I- Dos Bens Imóveis Seção II- Dos Bens Móveis Seção III- Dos Bens Fungíveis e Consumíveis Seção IV- Dos Bens Divisíveis Seção V- Dos Bens Singulares e Coletivos CAPITULO II- DOS BENS RECIPROCAMNETE CONSIDERADOS....8 CAPITULO III- DOS BENS PÚBLICOS.................................................8 5- CONCLUSÃO.......................................................................................10

6-