Cartilha Aula Tema 3 Direito Constitucional

ECA............................................................................................................................03 O papel do Conselho Tutelar......................................................................................04 Direitos dos Adolescentes..........................................................................................08 Deveres dos adolescentes.........................................................................................09 Maioridade penal....

Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola Alunos com necessidades educacionais especiais 4 Construindo a Escola Inclusiva 3 Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Ministro de Estado da Educação Paulo Renato Souza Secretário Executivo Luciano Oliva Patrício Secretária de Educação Especial Marilene Ribeiro dos Santos FICHA TÉCNICA Coordenação: SORRI-BRASIL Elaboração: Maria Salete Fábio Aranha Projeto gráfico, revisão e copydesk: BelmontCom.…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE III CURSO DE DIREITO – 6º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL I Bruna R. Garcia RA 4200058060 Emerson V. P. do Lago RA 4251851158 Emily N. Pedroso RA 3708598171 Felipe J. Rebollo RA 3727700622 Mayara C. Lopes RA 3776760352 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 PROF. ANTONIO CARLOS BELLINI JR Campinas Novembro/2014. ETAPA 3 Aula-tema: Da Ação Penal. Esta atividade é…

ZIELI PEREIRA DOS SANTOS - 1100731 DIREITO EDUCACIONAL POSSIBILIDADES E PERSPECTIVAS DA INTERAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL Orientador: Prof. Ms Claudemir G. Oliveira Centro Universitário Claretiano PÓLO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 2012 RESUMO: Este artigo de revisão bibliográfica discute a importância da inserção do serviço social na educação visando à garantia dos direitos sociais e o fortalecimento das famílias. Inicia rompendo…

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, artigo 7°, caput, equiparando em direitos os trabalhadores urbanos e rurais, a importância do estudo destacado da relação de emprego rural restringia-se, praticamente ao problema da prescrição dos créditos trabalhistas, pois não incidia a prescrição na vigência do contrato de emprego rural. Todavia, com a edição da Emenda Constitucional n° 28, de 25/05/2000, estendendo aos trabalhadores rurais os mesmos prazos prescricionais estipulados

Instituto Serzedello Corrêa CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Unidade 2 Controles Aula 2 Controle Externo Renato Santos Chaves Agosto, 2012 © Copyright 2012, Tribunal de Contas de União <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO Tribunal de Contas da União Secretaria Geral da Presidência Instituto Serzedello Corrêa 1ª Diretoria de…

menos duradoura, que existe entre quem organiza o trabalho e quem realiza o trabalho. É uma espécie de contrato no qual o possuidor dos meios de produção paga pelo trabalho de outros, que não são possuidores do meio de produção. De acordo com a aula atividade, fale sobre a diferença entre o conceito de trabalho e emprego. 12 Um novo sistema de organização e competitividade industrial, reproduzido por empresas que pretendem chegar a condição de empresas de categoria mundial.…

.......... 6 2.1 Objetivo Geral ................................................................................................ 6 2.2 Objetivos Específicos ................................................................................... 7 3 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 8 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ............................................................................. 11 5 METODOLOGIA ........

1969 marca a reação dos homossexuais contra a invasão da polícia nova-iorquina num bar freqüentado por homossexuais. Esta revolta ficou conhecida como Rebelião de Stone Wall. Este é o marco para a conscientização dos homossexuais, que buscam seus direitos. No século XIX, acreditava-se que os homossexuais fossem criminosos e os julgavam e enforcavam por isso. Os nazistas também fizeram atrocidades com homossexuais. Os homossexuais foram considerados portadores de uma…

remodelados. É notório o aumento de autores, livros, palestras, cursos de formação para professores que abordam esta temática, em todo o país. Resta, assim, perguntar se as discussões todas geram um esclarecimento e subsidiam a prática educativa em sala de aula. Além da prática escolar, as discussões ampliam-se para o âmbito familiar e social, pois a escola é apenas uma das instituições em que a criança, especial ou não, deverá circular. Para todos estes agentes educativos (família,…