Cartilha Aula Tema 3 Direito Constitucional

semestre de 2011 Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientadora: Profª Esp. Joseílma Dantas Ageu Cajazeiras/PB 2011 3 LISTA DE SIGLAS ART – Artigo CAE – Conselho de Alimentação Escolar CF – Constituição Federal CMDRS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CPF – Cadastro de…

DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Profa. Elisabete AULA 1 – sexta-feira, 9 de março de 2012 Tema essencial: regulamentação das atividades de risco e perigosas Outro tema faltante: questão do patrimônio cultural (origem e mecanismos do conceito). Direito Internacional do Meio Ambiente: é uma disciplina nova; tem um histórico curto, de cerca de 70 anos. Efetivamente, os conhecimentos científicos que levaram ao despertar da necessidade de relações harmoniosas com a…

FACSUM – FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROGRAMA DE INICIAÇÃO ÀS PRÁTICAS JURÍDICAS – PIPJ JUIZ DE FORA - MG 2012 SUMÁRIO • Introdução 4 • 1 - Perfil da instituição 5,6 • Denominação e forma de constituição da Defensoria Pública 6,7,8,9 • Principais serviços, objetivos e composição 10,11,12,13 • Principal público alvo 13,14 • Identificação e organização em nível nacional, estadual e municipal…

Se em fins da década de 1990 ainda eram raras as publicações que se debruçassem sobre este tema, hoje o panorama é bastante distinto. Nos últimos anos, cresceu a lista de autores e de publicações que têm se dedicado a estudar o tema sob vários ângulos. São experiências na educação, no mercado de trabalho, nas políticas de saúde e segurança públicas, nos debates sobre territórios, nos quais cada vez mais o tema das políticas de ação afirmativa está presente. Contudo, ainda pairam muitas…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITO À EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO Anaylessa Scandelai Nascimento de Oliveira Presidente Prudente / SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DIREITO À EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO CONTINUADA NO ESTADO DE SÃO PAULO Anaylessa Scandelai Nascimento de Oliveira Monografia apresentada como…

apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. MÁRIO DE OLIVEIRA NETO Aracaju 2011 ADRIO MARQUES CALIXTO SILVA NOVA LEI DE ESTÁGIO: EVOLUÇÃO PRÁTICA OU APENAS TEÓRICA? Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Aprovada em _____/_____/_____. Banca Examinadora…

referidas leis estaduais e por fim esclarecer sobre as conseqüências jurídicas do Bullying, tanto na esfera cível quanto criminal. Palavras-chave: Bullying. Violência Escolar. Consequências judiciais. 1 Aluno concluindo o curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Faculdade Entre Rios do Piaui xandeufc@bol.com.br 1 INTRODUÇÃO O fenômeno social Bullying é caracterizado por atitudes agressivas, intencionais e repetitivas adotadas por uma pessoa ou por um…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL (COORDENADOR) falecom@alexandreleal.com Telefone: 9678-8649 PRIVACIDADE E RISCO: A UTILIZAÇÃO DA INTERNET POR ADOLESCENTES NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB CAMPINA GRANDE – PB 2013 RESUMO O final do século XX foi marcado pela Terceira Revolução Científica…

Educação Inclusiva: O que os pais precisam saber? A Educação Inclusiva: O que os pais precisam saber? Toda criança tem direito de ir à escola a que... i Você sab A matrícula em classes comuns do ensino regular é um direito constitucional de todas as crianças e adolescentes, com e sem deficiência? Negar matrícula a pessoas com deficiência em escolas públicas ou particulares é crime? Alunos com deficiência devem ter acesso ao mesmo currículo escolar…

OLIVEIRA BEZERRA DEBORA CRISTINE DO CARMO DA SILVA GEORGIA CARNEIRO CORREIA A IMPORTÂNCIA DAS AULAS TEMÁTICAS NO EJA RECIFE 2012 CRISTIANE DE OLIVEIRA BEZERRA DEBORA CRISTINE DO CARMO DA SILVA GEORGIA CARNEIRO CORREIA A IMPORTÂNCIA DAS AULAS TEMÁTICAS NO EJA Trabalho de conclusão de curso apresentado…