Cartilha Artigo 19 Brasil

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE INDÍGENA TURMA II POLO MARABÁ ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS PARA O APOIO A ESSA PRÁTICA EM COMUNIDADES INDÍGENAS. ALUNA: RITA DE CASSIA TOMAZ ORENTADORA: PROF.ª LUZIA APARECIDA OLIVEIRA 2011 RITA DE CASSIA TOMAZ ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO: LIMITES E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO DE COMUNIDADES INDÍGENAS. Autorizo para reprodução parcial ou…

1. Resumo O artigo refere se ao empregado domestico, no qual hoje as empregadas domésticas representam 5,6 de milhões de trabalhador Brasil, um número expressivo que justifica pesquisas que possibilitem espaços para ouvi-las. Estas mulheres, oriundas de camadas sociais desfavorecidas, exercem um trabalho desqualificado e desvalorizadas socialmente e poucas são ouvidas, principalmente no que se refere à sua vida privada. No Brasil, o trabalho doméstico teve avanços entre

.................................11 2 O TEXTO COMO UNIDADE DE ENSINO...............................................................16 2.1 A coerência e coesão textual...............................................................................19 2.2 Os gêneros textuais..............................................................................................21 3 PRÁTICAS DE PRODUÇÃO DE TEXTO................................................................24 3.1 Textos orais.........

em edificações. Portanto, nossa responsabilidade agora é detalhar com os governos Federal e Estadual, bem como com as prefeituras municipais a operacionalidade da lei e promover a mobilização dos movimentos sociais garantindo a sua aplicação. Esta cartilha, editada em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MG) e Federação Intersindical de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), representa a contribuição dos sindicatos de engenheiros de Minas Gerais…

na legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que trata da adoção. Foram sancionados 30 artigos e tendo acréscimo significativo em 16 artigos, onde ressaltou e afirmou em diversos pontos o direito da criança e do adolescente, em coabitar em uma família e viver dignamente em comunidade. Ao assistente social judiciário, frente à demanda de adoção, cabe a…

legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que trata da adoção. Foram sancionados 30 artigos e tendo acréscimo significativo em 16 artigos, onde ressaltou e afirmou em diversos pontos o direito da criança e do adolescente, em coabitar em uma família e viver dignamente em comunidade. Ao assistente social judiciário, frente à demanda de adoção, cabe…

assistência jurídica integral e gratuita da União. A D efensoria Pública tem sua origem no Estado do Rio de Janeiro, onde em 5 de maio de 1897 um Decreto instituiu a Assistência Judiciária no Distrito Federal, então a cidade do Rio de Janeiro. Somente no Brasil, o direito de acesso dos insuficientes de recursos, á justiça, recebeu tratamento constitucional. E é muitas vezes, a única maneira de se fazer garantir, os meios de suprir necessidades básicas, como o a cesso a saúde - no…

O BRASIL NA COOPERAÇÃO OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP1 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar o modelo de “Governo Aberto” defendido pela cooperação Open Government Partnership (OGP), como a incorporação de alguns princípios que ligam Estado, empresas e sociedade civil. Aqui, é abordada a relação de conceitos, como transparência, governança, ética, responsabilidade social, e democracia na incorporação do governo aberto para Estado, empresas e sociedade civil e como essa …

Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008. Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte Artigo 1º - Esta lei consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo. Parágrafo único - Encontram-se consolidados dispositivos das seguintes leis e suas alterações posteriores: 1 - Lei nº 2.795, de 15 de abril de 1981; 2

consideradas: É um abuso físico ou psicológico de um membro de um núcleo familiar em relação a outro, com o objetivo de manter poder ou controle. Esse abuso pode acontecer por meio de ações ou de omissões. A maioria das vítimas desse crime são mulheres (Cartilha sobre violência). A Lei Maria da Penha, em seu art. 5º considera a violência doméstica aquela “compreendida como espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas” e…