Economia

O

movimento Direito e Economia entende que pr eceitos econômicos, podem nor tear o Dir eto, e qu e este, deve se apr opriar dos mesmos para alca nçar a ju stiça.
Dentr e outros, o movimento diz, por exemplo, qu e a r elação “custo-benefício”,

pode ser muito bem utilizada em momentos como o de uma decisão, que deva ser tomada, em relação ao r éu ou ao autor, para com a sociedade. Nas palavras do professor Bruno Meyerhof
Salama 2:

“Pode-se conceituar a disciplina de Direito e Economia como um corpo teórico fundado na aplicação da Economia às normas e instituições jurídico-políticas. Na síntese de Richard Posner, o Direito e
Economia, compreende “a aplicação das teorias e métodos empíricos da economia para as instituições centrais do sistema jurídico”. Para Nicholas
Mercuro e Steven Medema, trata-se da “aplicação da teoria econômica
(principalmente microeconomia e conceitos básicos da economia do bem-estar) para examinar a formação, estrutura, processos e impacto econômico da legislação e dos institutos legais”.( SALAMA, 2008 )

A economia se mostrou cada vez mais, uma área aberta a oferecer r espostas corretas a problemas e r eflexões jurídicas. Esta vertente do D ireito se apropria de ferramentas
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Bruno Meyerhof Salama é professor da Direito GV e doutor por UC Berkeley .

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conceituais da economia para orientar tais r eflexões. A lei de “oferta e procura”, por exemplo, pode ser de grande utilidade, para a nalises da área jurídica. Um bom exemplo vem da esfera criminal, quando se quantifica u ma pena, a sociedade está “dizendo” que a quela pena é o “ preço” que deverá ser pago pela conduta criminosa de determinado agente, quanto maior a pena, mais grave foi sua conduta.
Não só na esfera criminal ou no momento da a plicação da pena é que este movimento diz ser necessário pensar “economicamente”, mas em vários outros momentos, como para conceder benefícios r esguardados em lei, garantir direitos a particulares, proteger ou