Carteira De Trabalho Jurisprudencia

INSPETORES DO TRABALHO? II – RESPOSTAS: 1. O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Portanto, é devido ao empregado que trabalha em ambiente considerado insalubre, como, por exemplo, trabalhar com raios-X, agentes químicos, em ambientes úmidos, com graxa, etc. Segundo a CLT, é considerada atividade insalubre aquela em que o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados pelo Ministério…

| | | |Disciplina: |Semestre: |Turma: |Turno: | | | |Direito do Trabalho II | |3010 |Noite | | | |Data da entrega: |Professor: |Aula: |Caso número:

CONCESSIVO – DENTRO DOS DOZE MESES SUBSQUENTES AO PERÍODO GOZO/FRUIÇÃO – PERÍODO SEM TRABALHAR ART. 130 CLT (OAB) QUANDO SE É DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, PERDERÁ FÉRIAS PROPORCIONAIS QUE PELO PERÍODO AQUISITIVO DE TRABALHO NA CULPA RECIPROCA O FUNCIONARIO TERÁ DIREITO A RECEBER 50% DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS E PERDERÁ 50% QUANDO SE TRABALHA 14 DIAS, EM CASO DE DEMISSÃO SERÁ CONTADO COMO SE FOSSE 30 DIAS PRESCRIÇÃO DE FÉRIAS – 5 ANOS DA DATA DE DISTRIBUIÇÃO COMEÇA

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL FEDERAL DE JUIZ DE FORA MG. J., brasileira, viúva, trabalhadora rural, residente e domiciliada .... , ....MG, CEP:..., portadora de CPF ...... e carteira de identidade ...., por meio de seus bastantes procuradores, comparece diante de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…

UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO:DIREITO Lei Seca e Crime de Trânsito Bruno Peres Carla Karine Elisa Almeida FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 Bruno Peres Carla Karine Elisa Almeida Lei Seca e Crime de Trânsito Trabalho parcial avaliativo da disciplina de Metodologia Científica, como requisito parcial para obtenção de nota e aprendizado, sob a orientação da Profa. Mestre Maria Aparecida. FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 SUMÁRIO 1…

Processo nº JOSE ANTUNES, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº xxxxxxx, expedida pela DIT, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, à Estrada de Itajuru, nºxxx, Itanhanga, Rio de Janeiro, CEP: xxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de MARIA, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº xxxxxxx, expedida pela DIT, inscrito no CPF…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA __ VARA DA COMARCA DE PIRACICABA-SP. FULANA DE TAL, brasileira, separada judicialmente, atendente de recepção, portadora do RG Nº 34.551.826-3, inscrito no CPF nº 319.377.878-85, CTPS 28887 SÉRIE 00349-SP, PIS 166.11949-985, residente e domiciliada na Rua dos João de Barro nº 231 – Bairro Vila Monteiro- CEP 13.421-284 – Piracicaba/SP, representada por suas procuradoras CAMILA FERNANDA MORETTI, OAB/SP 834.547 e THAIS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. Processo nº 2121/2010 LOJA COMPRIBEIN, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por CLÁUDIO JOSÉ SOARES, processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, através de seu advogado infra-assinado, devidamente habilitado por instrumento procuratório (doc. 01), com endereço profissional na Rua da Estrela, nº 188, Bairro do Calhau, Centro, nesta cidade, para onde deverão…

orientação de entidade qualificada, conforme disposto nos arts. 410 e 433 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005; - O empregado de conselho, de ordem ou de autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional; - O trabalhador temporário contratado por empresa de trabalho temporário na forma da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974; ... O INSS…

23654, carteira de identidade número 118.095/SSPDF, CPF número 023.500.501/06, residente no Distrito Federal, com escritório estabelecido na QN 07 CJ 02 LT 14 Riacho Fundo – DF, telefone 99833458, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º inciso LXVIII da C.F. e artigos 647 do CPP, impetrar; HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor do paciente CARLOS RAMALHO DE SOUSA, brasileiro, solteiro (convive maritalmente), comerciário,…