Senhor

da Compensação Ambiental. Partes Integrantes: Relator: Ministro Carlos Brito Presidente: Ministro Gilmar Mendes Participaram da votação: Ministro Marco Aurélio; Ministro Menezes Direito; Ministra Carmem Lúcia; Ministro Eros Grau; Ministro Ricardo Lewandowski; Ministro Joaquim Barbosa; Ministro Celso de Mello; Requerente: Confederação Nacional das Industrias Advogado: Cassio Augusto Muniz Borges Requerido: Presidente da República Advogado: Advogado Geral da União Requerido: Congresso Nacional Interessado: Instituto brasileiro de Petróleo e Gás – IBP Advogado: Carlo Roberto Siqueira Castro e Outros A ADIN em questão tratava, em seu ponto mais objetivo, da questão da constitucionalidade da compensação ambiental e da possível inconstitucionalidade do Art. 36 e seus parágrafos 1°, 2° e 3° da lei 9.985 de 18 de julho de 2000. O Relator Exmo. Sr. Ministro Carlos Brito. Em seu voto em um primeiro momento o Ministro entende que a necessidade interpor o entendimento a favor do meio ambiente, pois o legislador na carta magna o tratou com extremo desvelo e também que o mesmo ecologicamente equilibrado é um direito de todos, impondo ao poder público e a coletividade o dever de cuidar, defender e preservar o meio ambiente, não esquecendo que a carta magna ainda traz a defesa do meio ambiente como um dos principais princípios da ordem econômica brasileira, neste ponto de vista, apontado por tão ilustre ministro, o mesmo deixa claro que não entende que o…

Esta resenha tem como objetivo analisar o conto “A carta roubada”, de Edgar Allan Poe tendo em vista a avaliação do caráter romântico da obra, em detrimento dos moldes científicos provenientes da aristocracia. Com a ascensão da burguesia no final do século XVIII e sua consolidação em meados do século XIX, um novo modelo cultural, filosófico e político passou a confrontar a aristocracia decadente. Contudo, os métodos científicos desta continuaram a ser cultuados, sendo mais incisivos do…

Resenha “A carta roubada”, de Edgar Allan Poe Rafael Geraldo Vianney Peres – Mestrando UFU1 Ivan Marcos Ribeiro – Doutor - UFU2 Edgar Alan Poe 1809-1849. http://www.poetryfoundation.org/bio/edgar-allan-poe. Daguerreótipo de 1848. Esta resenha tem como objetivo analisar o conto A carta roubada, de Edgar Allan Poe (Histórias extraordinárias. Seleção e trad. José Paulo Paes. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.), tendo em vista a avaliação do caráter romântico da obra, em…

DIREITO E ECONOMIA – Um estudo sobre a interiorização de questões de ordem econômica nos regramentos jurídicos no uso do amianto, nos casos das ADIs 3.357/RS e 3.957/SP, baseado nos livros A Ordem Econômica e na Constituição de 1988, do ministro Eros Roberto Grau e Poder Econômico, organizado pelo professor Tércio Sampaio Junior. Uma questão é sempre levantada quando se questiona a propositura de qualquer norma, seja ela de qualquer nível hierárquico, é: a quem se pretende atender?…

Segunda-feira, 16 de abril de 2012 Fale conosco Carta Brasileira de Educação Física SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. CONSIDERANDA III. A CARTA DO PROFISSIONAL BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO OBJETO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL REFERÊNCIAS PARA UMA EDUCAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE NO PAÍS DA PREPARAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA UMA EDUCAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE DA INDISPENSABILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE NAS ESCOLAS DA BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE NOS SEUS…

Resenha Crítica do texto A Carta Roubada O texto analisado foi “A Carta Roubada “ de Edgar Allan Poe, primeiro grande escritor americano, nascido no inicio do século XIX. Escreveu poemas, contos, um romance e críticas literárias, e em todos esses gêneros deixou a marca de sua genialidade. Seus contos, porém, perfazem a parte central de sua produção: ele é um mestre estupendo do conto fantástico e de terror, assim como do conto de mistério e raciocínio. Neste último caso…

à qualificação dos líderes? As duas cartas enviadas à Timóteo e a carta à Tito são conhecidas como “cartas (epístolas) pastorais”, ou seja, cartas enviadas à pastores para orientá-los na condução das igrejas que estavam liderando. 2-O que podemos considerar a fim de amenizar a cobrança sobre o procedimento dos líderes? esta qualidade diz respeito ao líder que necessita ter consideração, ser…

CRONOLOGIA DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA 1950  9 De Maio – Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a Republica Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa. 1951  18 De Abril – Seis países – Bélgica, Republica Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos –…

do intercâmbio comercial e dos meios de comunicação direta entre esses países, e incentivar relações comerciais recíprocas que sejam benéficas para todos e assegurem mercados mais amplos para os produtos de cada um desses países". Nesta conferência, dezoito Estados americanos participaram, na qual se decidiu constituir a "União Internacional das Repúblicas Americanas para a pronta coleta e distribuição de informações comerciais," com sua sede em Washington, tornando-se posteriormente em…

 Apresentação Capítulo I O Direito de Todos à Educação Física Capítulo II O Conceito de Educação Física Capítulo III O Meio Específico da Educação Física Capítulo IV A Educação Física como Componente Prioritário do Processo de Educação Capítulo V A Educação Física e a sua Perspectiva de Educação Continuada Capítulo VI A Educação Física na Escola e o seu Compromisso de Qualidade Capítulo VII A Educação Física como Educação para a Saúde Capítulo VIII A Educação Física como Educação para…