Carta Para O Ministro Do Meio Ambiente

Carta geológica é um mapa onde são encontradas informações geológicas. Numa carta geológica devem ser mostradas informações sobre o que está por baixo da superficie terrestre. Podemos, então, representar numa carta geológica o seguinte: Tipo, idade relativa e localização das diferentes formações geológicas; Tipo e localização do contacto entre os diferentes tipos de litologia; Tipo e localização dos depósitos de superfície; Direcção e inclinação das rochas estratificadas; Tipo e…

suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. Hoje, a Constituição em vigor é a Constituição da República Federativa do…

"A arte e a ciência de prevenir a doença, prolongar a vida, promover a saúde e a eficiência física e mental mediante o esforço organizado da comunidade. Abrangendo o saneamento do meio, o controle das infecções, a educação dos indivíduos nos princípios de higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e pronto tratamento das doenças e o desenvolvimento de uma estrutura social que assegure a cada indivíduo na sociedade um padrão de vida…

energética e a luta contra a criminalidade transfronteiriça internacional. Perante o alargamento da UE e a evolução das suas responsabilidades, é necessário actualizar o seu funcionamento. O Tratado de Lisboa traz significativas melhorias, dotando-as dos meios necessários para responder aos actuais desafios. O Tratado de Lisboa justifica-se por três razões fundamentais: * Melhora a eficiência do processo de tomada de decisão; * Reforça a democracia através da atribuição de um…

aos portadores de deficiências físicas como os portadores de sequelas de poliomielite, lesados medulares, lesados cerebrais, amputados, dentre outros, possui valores terapêuticos mostrando resultados tanto físicos como mentais O Legado de Vargas Meio século depois do fatídico suicídio do estadista, ainda pairam controvérsias acerca do real significado da Era Vargas Arnaldo José França Mazzei O trabalhsita João Goulart presta homenagem ao mestre, ao lado de Leonel Brizola e Lutero…

DECLARAÇÃO DE AMSTERDÃ. Esta carta relata a comunição do Congresso de Amsterdã perante à Carta Européia do Patrimônio Arquitetônico, onde diz que reconhece a arquitetura da Europa como patrimônio cultural, e com devido reconhecimento mundial. Discorre-se também, sobre a importância dos europeus conhecerem o valor das obras de importância cultural, tomadas como importância vital. Não compreendem somente construções locais (famosas construções europeias), mas também vilela e…

Senado (com membros vitalícios e escolhidos pelo Imperador) e da Câmara dos Deputados (cujos cargos eram temporários e escolhidos por eleições indiretas, firme no sufrágio censitário); do Executivo, gerido apenas pelo Imperador, tendo como aliado os Ministros; do Judiciário, composto em primeira instância por juízes e jurados, e em segunda instância pelas chamadas “Relações”; e ainda, do Poder Moderador. Este último, verdadeira força do Imperador, que o utilizava com exclusividade,…

normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição”. No entendimento do Partido Democrata (DEM) a política de cotas raciais da UNB, feria o principio constitucional esculpido no caput do artigo 5º, do Cap.1 da Magna Carta, que dispõe, verbis: “Art. 5º Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e a…

a idade mínima para disputar um cargo de vereador. Não se pode esquecer, outrossim, da situação do analfabeto, a quem é facultativo o exercício do voto. O analfabeto pode se alistar e votar, porém não pode ser votado. Reza o § 4º do art. 14 da Carta Magna que “são inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos”. Em suma, ao alistar-se, o nacional assume, inquestionavelmente, a condição de “cidadão” brasileiro, porém para ser votado deverá preencher outras condições de elegibilidade previstas

pagamentos. A notícia foi publicada no final da noite de segunda-feira (8/4) no boletim eletrônico do grupo Meio&Mensagem, mas não pareceu interessar aos jornais, embora o anúncio tenha sido feito de manhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Pelo menos até onde se podia pesquisar na terça-feira (9/4), a imprensa tradicional não pareceu interessada em discutir o benefício. Nos meios digitais, pode-se localizar uma nota publicada em dezembro de 2012 no site da Associação Nacional…