Carta Para O Ministro Do Meio Ambiente

CURSO: FARMÁCIA DISCIPLINA: EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE PÚBLICA ATIVIDADE: CARTAS E DECLARAÇÕES INTERNACIONAIS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE CARTAS/ DECLARAÇÕES ANO PAÍS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS Alma Ata 1978 URSS Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários visa a promoção de saúde para todos no ano 2000 . Mostra que a saúde é a mais importante meta social mundial e que, para a sua realização, faz-se necessária a integração com os diversos setores sociais e econômicos e

proferidas pelo Presidente da mesa Professor Leonil Amanajás, o qual esclareceu o porquê do tema, e, principalmente enalteceu a participação dos nossos Constituintes que contribuíram significativamente para a mudança histórica ocorrida com a Promulgação da Carta Magna, relembrou do I Tríduo Jurídico realizado no Teatro das Bacabeiras há muito tempo atrás. Em homenagem aos nossos ex- Deputados Federais constituintes, O professor Leonil Amanajás, entregou uma placa a cada um dos presentes…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO de presidente prudente A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE NATURAL ALEXANDRE JANÓLIO ISIDORO SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso…

fazem parte de um sistema travado, mas um sistema aberto aos demais subsistemas do sistema social. Uma Constituição não pode ser interpretada como um “vácuo jurídico”, sem alusão às Constituições que a antecederam. O que dá sentido às normas de uma carta constitucional e, por conseguinte, o que nos permite falar em inovação, avanço ou retrocesso, é o pano de fundo da história constitucional do país. As histórias das constituições brasileiras devem ser transmitidas como uma evolução na…

aplicação do princípio e no relacionamento normativo, estremando as duas espécies normativas. A partir dessas considerações, Alexy (2006, p. 90) tornou mais precisa tal definição, de modo a conceituar os princípios como uma espécie de norma jurídica por meio da qual são estabelecidos deveres de otimização aplicáveis em vários graus, segundo as possibilidades normativas e fáticas. Humberto Ávila (p. 167) finaliza seu estudo concluindo os princípios como normas, imediatamente,…

disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional. A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de Buenos Aires, assinado em 1967 e que entrou em vigor em fevereiro de 1970; pelo Protocolo de Cartagena das Índias, assinado em 1985 e que entrou em vigor em 1988; pelo…

rapidamente. Surgiram no Nordeste as Ligas Camponesas e o Governo Federal criou: a. A Superintendência de Reforma Agrária b. O Instituto Nacional de Reforma Agrária c. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária d. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente 2. Em julho de 1997 foi realizado o I Encontro Nacional das Educadoras e Educadores da Reforma Agrária, resultado de uma parceria entre: UnB, MST, UNICEF, UNESCO e CNBB. Tal fato recebeu a sigla de: a. b. c. d. EREA EER…

CONSTITUIÇÃO É a lei fundamental de um Estado, também conhecida por Carta Magna, conjunto de regras e normas que organizam o Estado, suas potências, seus órgãos estatais, seus limites, direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma lei do país pode conflita- la. 2 HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES 2.1 CONSTITUIÇÃO IMPERIAL DE 25 DE MARÇO DE 1824 Outorgada por D. Pedro I, após a dissolução da Assembleia Constituinte. Foi conhecida como Carta Imperial, dividindo o território em províncias e…

Ivone Fernandes Morcilo Lixa – Orientadora, FURB ____________________________________________________________ Membro: Profº. Dr. Nelson Hamilton Leiria, FURB Blumenau, 29 de novembro de 2011. DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho. ________________________________________ SIMONE FUSINATO REZENDE…

bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa; g) Promover o…