Internacional publico

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG
CURSO DE DIREITO
ANA FLÁVIA MONTSERRAT DE MELO CUNHA
ANDREA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
JÉSSICA OLIVEIRA BERNARDES
MARCELA COSTA FREITAS
MARCELLE FERNANDES DE SOUZA
MAYSA FERNANDES LIMA

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

FORMIGA – MG
2014
ANA FLÁVIA MONTSERRAT DE MELO CUNHA
ANDREA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
JÉSSICA OLIVEIRA BERNARDES
MARCELA COSTA FREITAS
MARCELLE FERNANDES DE SOUZA
MAYSA FERNANDES LIMA

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

Trabalho apresentado como parte das exigências da disciplina de Direito Internacional Público ministrada pelo Professor Weder Antonio de Oliveira.

FORMIGA – MG
2014
Introdução

A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.
A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de Buenos Aires, assinado em 1967 e que entrou em vigor em fevereiro de 1970; pelo Protocolo de Cartagena das Índias, assinado em 1985 e que entrou em vigor em 1988; pelo Protocolo de Manágua, assinado em 1993 e que entrou em vigor em janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, assinado em 1992 e que entrou em vigor em setembro de 1997.
A Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua