Carta Para O Ministro Do Meio Ambiente

ano 2000: A Carta da Terra. O outro é latino-americano e representa o pensamento de ministros do Meio Ambiente da América Latina e o Caribe, do ano 2002, que leva como título: “Manifiesto por la Vida. Por una Ética para la Sustentabilidad” (México 2003). Se bem repararmos, ambos os documentos têm muito em comum com as Metas do Milênio da ONU. Utilizo livremente as intuições daqueles textos, dando-lhes uma elaboração pessoal. O pano de fundo é bem expresso na introdução da Carta…

1 INTRODUÇÃO A Constituição da República de 1988, entre os seus dispositivos albergou o instituto do dano moral, vindo a elucidar qualquer divergência sobre o tema, o que existia antes de sua promulgação. Desta feita, a partir da Carta Magna de 1988, a indenização por dano moral passou a se constituir direito fundamental do cidadão brasileiro, sendo tal direito transcrito no artigo 5º, inciso V e X: “Art. 5: V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da…

a ideia de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, Robert Schuman, num discurso efectuado a 9 de Maio de 1950. Hoje na União Europeia é celebrada anualmente o Dia da Europa. A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e prosperidade, contribuiu para elevar o nível de vida da Europa e lançar a moeda única europeia “o Euro” e…

A CARTA DE TOMÉ DE SOUZA A história das Constituições do Brasil permite que se registre uma curiosidade raramente referida. É o primeiro documento que se elaborou para disciplinar a vida brasileira enquanto Nação. Trata-se da Carta outorgada por Dom João III, Rei de Portugal, a Tomé de Souza, às vésperas de se completar meio século do descobrimento. Essa Carta, hoje conhecida como o Regimento de Tomé de Souza, constitui uma autêntica Constituição de 1549, e visava a disciplinar a…

mídia naquela época foram muito divergentes. Para as organizações não-governamentais e ambientalistas foi um fracasso, um retrocesso, ou a Rio - 10, como chegou a ser classificada. Para altos funcionários das Nações Unidas, diplomatas e Ministros do Meio Ambiente, importantes avanços foram alcançados, embora mais modestos do que se esperava. O nosso julgamento é influenciado, certamente, pelos resultados da Rio 92. Dez anos antes, a Conferência do Rio de Janeiro foi convocada para…

escravagista que limitava o poder imperial e discriminava os portugueses que eram ricos comerciantes e altos funcionários públicos que apoiavam D Pedro I, que impôs seu próprio projeto em 1823 tornando-se a primeira Constituição Brasileira. Foi a carta outorgada por D Pedro I, de maior vigência, pois perdurou de forma imposta por 65 anos. Suas principais características foram: a. Estado Centralizado b. Monarquia hereditária e constitucional Quatro eram os Poderes: a. Executivo, b. Legislativo,

(3) aplicabilidade eventual do princípio majoritário; (4) atos revestidos de formalidade (ex.: Resoluções da ONU). Outras características concernentes às Organizações Internacionais são a promoção da humanização, organização, democratização, defesa do meio ambiente e de outros direitos de proteção da Humanidade considerada na sua totalidade. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) Substituindo a Liga das Nações, a Organização das Nações Unidas é uma das mais conhecidas e…

durante a República Velha, quanto a volta da influência do catolicismo no estado laico. Por volta de 1930 o segundo cardeal do Brasil, Sebastião Leme pressionou Getúlio Vargas a reinserir o catolicismo na esfera pública brasileira, como evidencia a carta do cardeal a Getúlio “ou o Estado [...] reconhece o deus do povo ou o povo não reconhecerá o Estado” [14]. Tal atitude levou a Getúlio decretar a introdução do ensino religioso na educação pública [15] Carreira política - Primeiros…

Trabalho Final em Grupo: Carta de Príncipios Mackenzie Resumo Língua Portuguesa Ao final de cada ano, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, publica uma carta de princípios na qual desenvolve uma argumentação sobre determinado tema, geralmente sobre um problema mundial. A Carta de Príncipios mais recente é a de 2013 -escrita por Rev. Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes, Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie- a qual discute a violência. A Carta define o que é violência, sob

no ano 2000: A “Carta da Terra”. O outro é latino-americano e representa o pensamento de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e o Caribe do ano 2002 que leva como título: “Manifesto por la Vida. Por una Ética para la Sustentabilidad” (México 2003). Se bem reparamos ambos os documentos têm muito em comum com as Metas do Milênio da ONU. Utilizo livremente as intuições daqueles textos, dando-lhes uma elaboração pessoal. O pano de fundo é bem expresso na introdução da “Carta da…