Liberdade segurança e justiça

DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE SOLICITADORIA

Europa
Liberdade, Segurança e Justiça

Ana Sofia Reis, 25058

Direito da União Europeia
Docente: Evanthia Balla
14 de Janeiro de 2010 – 1º Semestre

Índice

1. Introdução

2. Noção de Europa

3. Conselho da União Europeia

4. As directivas do Tratado de Lisboa

5. Preservação dos Direitos Fundamentais

6. Cooperação entre as Autoridades Judiciais

7. Gerir o Asilo e a Imigração no solo Europeu

Introdução

1.
Noção de Europa

Comunidade de cultura e civilização é devida a Roma, império Romano estabeleceu as instituições jurídicas e sociais, a cultura de origem helénica, o ideário judaico-cristão.
Civilização europeia de civilização cultural da antiguidade greco-romana e do cristianismo, do mundo mediterrâneo e dos povos germânicos.
Nestas condições, os europeus mais lúcidos sentem que a Europa só poderá fazer face à ameaça que sobre ela impende se conseguir organizar-se e fortalecer-se na unidade, construir a Europa passa então a ser uma palavra de ordem.
As raízes históricas da união Europeia residem na Segunda Guerra Mundial, a ideia de integração europeia surgiu para impedir que a morte e a destruição pudessem voltar a ser realidade. Foi proposta pela primeira vez pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, Robert Schuman, num discurso efectuado a 9 de Maio de 1950.
Hoje na União Europeia é celebrada anualmente o Dia da Europa.
A União Europeia proporcionou meio século de estabilidade, paz e prosperidade, contribuiu para elevar o nível de vida da Europa e lançar a moeda única europeia “o Euro” e reforçar a voz da Europa no mundo.

2. Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia é o principal órgão de tomada de decisões, tal como o Parlamento Europeu, o Conselho foi instituído pelos tratados na década de cinquenta.
Como tal representa os Estados-membros e nas suas reuniões