sociologia

Liberdade
É um conceito moral e não jurídico. O jurista não possui uma noção do que ela significa. O direito desconhece a verdadeira natureza da liberdade, o que se conhece no mundo do direito é a liberdade do homem, não em si mesmo, mas em sua projeção externa, a liberdade exterior. O máximo que o Direito consegue atingir é limitar a exorbitância ou o mau uso da liberdade. No entanto a verdadeira liberdade é a liberdade interior, é o autodomínio em virtude do qual, o ser humano deixa de ser escravo de suas próprias paixões e de todas as circunstancias ambientais.
Igualdade
É um conceito problemático no reino do Direito. Afirma-se , e é o que está escrito em nossa Constituição Brasileira atual, no art. 5º, “caput”, alínea I: “ Todos são iguais perante a lei ”; e fomos mais longe ainda quando o legislador constituinte completou: “ Sem distinção de qualquer natureza” . Não há, por exemplo, duas folhas iguais numa árvore ou duas impressões digitais idênticas na população humana, como que os homens então podem ser iguais. Em consequência, a igualdade perante a lei exige que se tratem desigualmente os desiguais, á medida que se desigualem. Não podemos colocar no mesmo nível juridicamente , uma criança e um adulto, pois uma criança é tudo, menos um adulto em miniatura. Por outro lado, há que se proteger as minorias, os velhos, os deficientes físicos e mentais, deve se proteger os menos favorecidos contra o poder e a ganância dos mais fortes.
No pensamento de Kant, a igualdade é também um fundamento do Direito. Ela legitima a limitação à liberdade, sob a condição de que se limite todos, da mesma forma. A idéia de igualdade acompanha os momentos em que aparece a idéia de liberdade. O princípio da validade do direito tem como fundamento a liberdade e a igualdade , que compõem ainda a própria estrutura da razão na medida que é universal e legisladora.
O Bem Comum
É o bem geral da sociedade, a ser realizado pelo poder soberano num regime democrático, como um dos