Carta Para O Ministro Do Meio Ambiente

seu ‘grau de gentileza’, por meio de um teste. Mas, o mais importante, é o espaço para que cada um deposite sua própria história, da qual foi agente ou beneficiado, de um ato de gentileza. As melhores narrativas podem ser publicadas em livros editados periodicamente pelo movimento mundial. Quanto mais histórias, mais a gentileza pode ser multiplicada. Histórico A idéia do “World Kindness Movement” surgiu em uma conferência realizada em Tóquio, em 1996. Por meio do intercâmbio…

por parte do presidente da República a comutação da pena em prisão perpétua. Previa-se também a prisão de jornalistas cujas notícias estivessem em desacordo com o regime. ATO INSTITUCIONAL Nº 5. O Ato Institucional nº. 5 foi Redigido pelo ministro da justiça Luís Antônio da Gama e Silva entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente Artur da Costa e Silva. O AI-5 rompeu com a ordem constitucional, ao qual se seguiram mais uma dezena, atos…

democracia, segurança coletiva e a autodeterminação dos povos, a Carta de São Francisco amadureceu os preceitos originais dos Quatorze Pontos e da Liga das Nações e inseriu novos componentes e compromissos na agenda diplomática global. A luz do encerramento de mais um conflito global, termos como paz, cooperação, transparência, participação e direitos humanos ganharam relevância crescente. No preâmbulo da Carta da ONU estas determinações, fins e meios são estabelecidos. Paradoxalmente,…

Constituição não “recepcionou” como lei, como ocorria em Cartas anteriores, o Regimento Interno do Supremo. Não há, na nova Carta uma só referência, sequer, ao Regimento Interno do Supremo. Pela hierarquia das leis, uma lei aprovada pelo Congresso — deputados, representantes do povo, e senadores, representantes dos Estados e do Distrito Federal — se sobrepõe, Vale mais do que o Regimento do Supremo, uma norma administrativa aprovada por 11 ministros não eleitos. Com o advento da CF de…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JULIANA EVARISTO, brasileira, (estado civil), comerciante, pessoa física com título de eleitor 12452, 4ª Zona Eleitoral, carteira de identidade n° 125.145, SSP/PI, CPF: 456.123.852 - 96, residente e domiciliada na Av. Getúlio Vargas, N° 789, Centro, Teresina - PI, em pleno gozo de seus direitos políticos, por seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa, aonde informa o endereço que recebe citações, intimações e

assistem à discussão de camarote sem tomar posição. Ainda é possível identificar, do lado dos que querem o veto, a manifestação do público em geral, que escolheu as Redes Sociais para se manifestarem. A expressão #vetaDilma é figurinha fácil nesses meios de comunicação. O termo aparece não só escrito por internautas, mas também em forma de “memes”, como fotomontagens e tirinhas de quadrinhos. Entre os famosos, o veto também virou bandeira, celebridades e formadores de opinião como…

enfatiza o princípio da dignidade da pessoa humana, sendo a mais completa e eficácia delas. A carta de 1824 A primeira Constituição brasileira surge na época do Império, sob símbolo da outorga, pois representava apenas os interesses do Imperador. Para que essa Carta se constituísse, Dom Pedro I convocou um Conselho de Estado, formado por dez membros responsáveis por discutir e elaborar a primeira carta constitucional, que não limitasse o poder que Imperador exercia. Essa…

BENS JURÍDICOS DIFUSOS, COMO O MEIO AMBIENTE, IMPEDE A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, POR FORÇA DA PLURALIDADE DE VÍTIMAS ATINGIDAS? JUSTIFIQUE SUA RESPORTA. LIANA KERLLEY MATOS NUNES DOS SANTOS SÃO LUIS/MA 2012 Indispensável para a preservação da humanidade, sua sobrevivência e evolução, o tema meio ambiente vem sendo discutido e debatido frequentemente acerca da sua proteção e as consequências de sua degradação. A Carta Magna em seu artigo 255 caput,

avassaladora farra consumista desencadeada a partir da revolução industrial, potencializada com o avanço tecnológico dos meios de produção e universalizada pela mídia na era da globalização, está custando caro ao planeta. Há evidentes sinais de exaustão dos recursos naturais não-renováveis, já denunciados em sucessivos relatórios do programa das Nações Unidas para o meio ambiente (Pnuma), no estudo divulgado pela organização não-governamental WWF, segundo o qual o consumo de recursos…

se refere a uma carta anterior, a qual não chegou às nossas mãos. Em II Cor. 7.8 existe referência à outra carta que pode ser I Coríntios. Alguns comentaristas sugerem que a carta mencionada em II Cor.7.8, seja uma outra epístola. Nesse caso, teríamos quatro epístolas. Trabalhando ainda com hipóteses, sugere-se que essa epístola corresponda aos capítulos 10 a 13 de II Coríntios, os quais poderiam ter sido ali agrupados posteriormente. Temos então o seguinte esquema: 1a carta - desaparecida -