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Tratado de lisboa

Introdução:
Após décadas de conflitos que acabaram com milhões de vidas, a fundação da União Europeia (UE) assinalou o início de uma nova era em que os países europeus resolvem os seus problemas negociando e não combatendo entre si.
Hoje em dia os membros da UE beneficiam de numerosas vantagens: * Um mercado livre com uma moeda única melhorando a eficácia do comércio; * A criação de postos de trabalho; * A melhoria dos direitos dos trabalhadores; * A livre circulação das pessoas; * Diminuição da poluição.

Contudo, as regras em vigor foram concebidas para uma UE muito mais pequena e para uma
UE que não tinha de se confrontar com desafios à escala global, como as alterações climáticas ou uma recessão global. A UE assumiu o compromisso e tem potencialidades para resolver estes problemas, mas só o poderá fazer melhorando o seu funcionamento. É este o objectivo do Tratado de Lisboa.

O que é o tratado de Lisboa?

O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia a 13 de Dezembro de 2007, no Mosteiro dos Jerónimos e que reformou o funcionamento da EU. Entrou em vigor a 1 de Dezembro de 2009. Este emenda o Tratado da União Europeia (TUE, Maastricht; 1992) e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia (TCE, Roma; 1957). Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

Porquê um novo Tratado?
O mundo está também a mudar rapidamente. Actualmente a Europa confronta-se com grandes desafios, tais como a crise económica, as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável, a segurança energética e a luta contra a criminalidade transfronteiriça internacional.
Perante o alargamento da UE e a evolução das suas responsabilidades, é necessário actualizar o seu funcionamento. O Tratado de Lisboa traz significativas melhorias, dotando-as dos meios necessários para responder aos actuais