Carta Magno

era vista simplesmente como “contrária” à mensagem cristã. A mensagem Cristã é revelada por Deus, a filosofia é produção exclusivamente humana. A filosofia é perigosa, pois afasta o homem do verdadeiro Deus. Veja o que o apóstolo Paulo fala em sua carta aos colossenses, cf. Cl 2,8-10: “8Estai de sobreaviso, para que ninguém vos engane com filosofias e vãos sofismas baseados nas tradições humanas, nos rudimentos do mundo, em vez de se apoiar em Cristo. 9Pois nele habita corporalmente…

expressão derivada do latim iuris dictionis (dizer o Direito). Não há dúvidas de que o primo objetivo da Jurisdição é o de promover a pacificação social e, neste sentido são as lições de Ada Pelegrini Grinover em seu magistério: “A pacificação é o escopo magno da jurisdição e, por consequência, de todo o sistema processual (uma vez que todo ele pode ser definido como a disciplina jurídica da jurisdição e seu exercício). É um escopo social, uma vez que se relaciona com o resultado do…

Considera-se Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de constituição. Foi assina pelo príncipe João Sem Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da noticia histórica de que os únicos que se beneficiaram com tal direito foram os barões ingleses, o documento não perde a posição de elemento central da história do constitucionalismo ocidental. A partir da moderna doutrina constitucionalista, a interpretação dada a Magna Carta sofre um…

defeso discriminá-los, favorecer alguns em detrimento dos demais habilitados, sem que haja razão jurídica ou interesse público nessa discriminação. Na lição de Carmen Lúcia Antunes Rocha: "Pela igualdade - havida como um dos princípios magnos primários da Constituição Brasileira e de todos os Estados Democráticos desde a Antigüidade - pretende-se enfatizar a ausência de discriminação que desiguala o que é igual, criando-se, pela desequiparação fundada em razões pessoais,…

Inglaterra. Em Londres conheceu os poetas Young e Pope, o escritor Swift e o filósofo Berkeley. A liberdade de expressão, a tolerância religiosa e a filosofia inglesa o agradaram. Estudou a obra de Newton e, em 1734, propagou suas idéias na França com as "Cartas Filosóficas". Aos 40 anos, Voltaire se apaixonou pela marquesa de Châtelet, Emile de Bretiul, de 28 anos. No castelo de Cyrei, os dois passaram os dias estudando física, metafísica, história. Lá Voltaire escreveu novelas…

reais) por mês, comprovada pelo contracheque (doc.____), valor este suficiente para prestar alimentos a seu filho, cumprindo desta forma seu dever de pai. III – Dos Fundamentos Jurídicos 3.1 – Da Liminar dos Alimentos Provisórios Os preceitos da Carta Magna de 1988, em seu art. 227, encontram-se ratificados no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069, de 1990, em seu art. 4º, ipsis literis: Art. 4º - É dever da família, da Comunidade, da Sociedade em Geral, e do Poder Público,…

irrenunciável e cimeiro de todo o modelo constitucional, servindo de fundamento do próprio sistema jurídico: O Homem e a sua dignidade são a razão de ser da sociedade, do Estado e do Direito”. Umas das características dos elementos fundantes da Carta Magna é a aplicabilidade imediata: segundo essa característica, os Direitos Fundamentais não carecem de regulamentação pelo legislador ordinário para que possam ser aplicados. O reconhecimento da irradiação de seus efeitos tenciona evitar…

consequentemente contempla aspectos pessoais e quantitativos. Assim, tem como alicerce os preceitos constitucionais relativos à instituição de tributos, onde tal signo é sinônimo de norma jurídica tributária, por ser a significação utilizada pela Carta Magna, onde outorga competências impositivas às pessoas, as políticas e o direito publicam internos. Em outras palavras podemos dizer que o tributo é a norma jurídica tributária em sentido escrito, que disciplina a conduta consistente no…

| | | | | | |Nasce Pirro de Élis, pai do cepticismo |Alexandre Magno sucede a Filipe da Macedónia | | |Nasce Epicuro |Invasão da Índia por Alexandre | | |Nasce Zenão de Cítio, o fundador do

A DISCRIMINAÇÃO DO HOMOSSEXUALISMO No Brasil os homossexuais têm sido discriminados, apesar da Carta Magna de 1988 coibir tal conduta, tratando o assunto com a devida importância alçando a dignidade da pessoa humana a fundamento do Estado Democrático de Direito. Ressalta-se que a homossexualidade era considerada doença mental e foi excluída desse rol em 15 de dezembro de 1973, por decisão da American Psychiatric Association. Por outro lado, desde 1991, a Anistia Internacional…