Carta Magna Escrita Pelos Ingleses

Idade Média, a Carta Magna da Inglaterra de 1215, a Carta de Mandén, de 1222, o Ato de Habeas Corpus de 1679, o Bill of Rights (A Declaração de Direitos da Inglaterra) de 1689. Posteriormente, nos séculos XVII e XVIII, tivemos o pensamento dos filósofos europeus que desenvolveram o conceito do direito natural, onde temos como destaque o pensador John Locke. A Declaração dos Direitos da Virgínia de 12 de junho de 1776, é a primeira declaração dos direitos humanos da era moderna…

gerando carnificina na Península Ibérica. Essa revolução inspirou as demais nações europeias a rebelar-se contra o império napoleônico. O czar (imperador da Rússia) ficou encolerizado com Napoleão e para provocá-lo abriu seus portos aos ingleses, dando início a guerra. Bonaparte arregimentou mais de 500.000 homens, constituindo assim o famoso “Exército das 20 nações”. Os russos sempre evitaram grandes batalhas, por isso recuaram devastando plantações e cidades que poderiam…

jurídicas; a nossa Constituição é escrita, o que facilita as coisas (ao contrário da Constituição inglesa, neozelandesa); contudo, é possível se aplicar normas constitucional, comandos de dever ser, decorrentes da interpretação da Constituição sem uma previsão explícita no texto  STF: princípio da razoabilidade, da confiança, etc  nenhum deles está escrito na Constituição! Por isso, pode-se dizer que as normas constitucionais não são apenas as previamente escritas, mas também as…

semíticos requeria o acompanhamento das variações de seus bens quando cada transação era efetuada. As trocas de bens e serviços eram seguidas de simples registros ou relatórios sobre o fato. Mas as cobranças de impostos, na Babilônia já se faziam com escritas, embora rudimentares. Um escriba egípcio contabilizou os negócios efetuados pelo governo de seu país no ano 2000 a.C. À medida que o homem começava a possuir maior quantidade de valores, preocupava-lhe saber quanto poderiam…

Surgimento e evolução do tribunal do Júri. As origens do Tribunal do Júri remontam a História da velha Inglaterra, onde, por volta de 1215, foram abolidas pelo Concílio de Latrão as ordálias e os juízos de Deus. Nascera o Tribunal do Povo, que entre os ingleses deixou reluzentes marcas, não somente pelo misticismo característico, mas principalmente pelos resultados alcançados. Bem diferente do que acontecera em outros países do "Velho Mundo", sobretudo a França, a Itália e a Alemanha,…

norte-americana”, nesses documentos estão contidas as especificações dos direitos requeridos pelos cidadãos que promoveram a Revolução, ideais democráticos bastante influenciados pelos ideais iluministas, esse processo foi promovido pelos puritanos ingleses que se rebelaram contra a Inglaterra a fim de formar uma nação livre da submissão colonial. Foi um movimento importante para a idéia de República. Defesa da liberdade religiosa mais a luta contra as monarquias absolutistas. Declaração…

juristas ingleses do século XX invocam ainda leis e decisões judiciárias dos séculos XIII e XIV. O common law sofreu pouca influência do direito romano, sobretudo porque é um direito judiciário, resultado do processo das ações na justiça. Aqui, a legislação tem apenas função secundária. Essa afirmação, contudo, pode ser colocada em cheque, porque os reis ingleses legislaram tanto quanto os reis franceses (BATISTA NETO, 1989). Atualmente a Inglaterra continua sendo um país sem…

Analisemos as principais teses. Para a doutrina tradicional, a maioria dos autores defende que o fenômeno constitucional surgiu com o advento da Magna Charta Libertatum, assinada pelo rei João Sem-Terra (Inglaterra, 1215). Trata-se, como veremos, de um documento que foi imposto ao Rei pelos barões feudais ingleses. Já Carl Schmitt1 defende que a Magna Charta não pode ser considerada a primeira Constituição, pois não era direcionada para todos, mas apenas para a elite formada por…

guerra contra os gauleses. Outras leis que surgiram após a XII Tábuas, foram: “leges rogatae” ou “lex rogata” e “leges datae” ou “lex data”. O direito consuetudinário foi a primeira manifestação do Direito na Sociedade Arcaica. Por não conhecer a escrita o homem transmitia o seu modo de viver oralmente, promovendo o amparo das tradições.O direito arcaico era formal, rígido, solene e primitivo. E só se aplicava aos cidadãos romanos.O Estado tinha funções limitadas a questões essenciais…

ou não que os analfabetos votem. As opiniões a esse respeito estão bastante divididas. De um lado, procura-se justificar a negativa do direito de sufrágio sob a alegação de que os analfabetos, não tendo acesso a jornais, livros e outras fontes escritas de informação, estão despreparados para o exercício de direitos políticos, sendo presa fácil da demagogia. Quanto às fontes de informação, alega-se contra a proibição que, atualmente, sobretudo com o largo uso de rádios de pilha,…