Carta Magna Escrita Pelos Ingleses

ressente com sua autoridade, nem pensa poder dispensá-la". Os integrantes do alto clero, alheios às lidas diárias de subsistência, compunham a classe predominante de pensadores deste período histórico, pois exerciam o "domínio quase exclusivo da cultura escrita". Pensadores de formação cristã releram os escritos remanescentes da antiguidade clássica sob o prisma da sua religião e, neste exercício de fé, produziram uma abordagem canônica do direito natural, balizada por fundamentos…

são as leis que formam uma sociedade, mas que essas, historias em si, são feitas a partir do que uma sociedade pensa ou deseja de si. CAPÍTULO I – O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA Só podemos estudar historia do direito a partir do advento da escrita, antes disso chamamos de pré-história, onde se encontram os povos sem escritas chamados ágrafos. Eles tinha uma abstração limitada, suas regras eram decoradas e passadas de pessoa à pessoa. Eram divididos em comunidades as quais tinham…

inglês originou-se no empirismo de Locke, mas rejeitando suas consequências mecanicistas, naturalistas e materialistas. RAZÕES TEÓRICAS E FILOSÓFICAS Deve-se a Voltaire a introdução do Iluminismo na França com suas LettressurLesAnglais(Cartas sobre os Ingleses). Voltaire foi o primeiro escritor a reclamar a necessidade de exatidão na história moderna. Ele procurou detectaro “espirito da nação”, sobrepondo este àquele. Ao Iluminismo Francês se deve o conhecimento dos filósofos que…

dessas populações em certas cerimônias, indicando o culpado. Era uma prova de resistência física e moral destinada a provar a inocência ou culpabilidade do acusado. Empregada quando não havia prova do crime.”. Nascera o Tribunal do Povo, que entre os ingleses deixou reluzentes marcas, não somente pelo misticismo característico, mas principalmente pelos resultados alcançados. Bem diferente do que acontecera em outros países do "Velho Mundo", sobretudo a França, a Itália e a Alemanha,…

do devido processo legal foi feita na Magna Carta de João Sem Terra, em 1215, referindo-se à law of the land (Lei da Terra). Nesta época, a disputa pelo poder político inglês era acirrada; a nobreza almejava retirá-lo da coroa inglesa, e para isso lutava pela constituição de um Parlamento. A rivalidade entre a nobreza e o trono atingiu o clímax no governo de João Sem Terra, que, não resistindo à pressão dos senhores feudais, outorgou-lhes a Magna Carta (Magna Charta Libertatum), como…

influência da China. No séc. XIII, reduz a autoridade dos imperadores. Estado controlado pelo xogum; classe opositora: daimios (senhor feudal). Samurais – casta guerreira (importantes até o séc. XVI - são comparados aos vassalos); aprendiam a escrita e valores espirituais. Doutrina: Zen-budista. Gueixas – pessoas que praticavam a arte. Teatro – exclusivo dos homens. CHINA = Norte: unificada em 960. População com acesso a livros e ao primeiro papel-moeda. Sul:…

prolixas). 2.1) ANTECEDENTES DA CONSTITUIÇÃO ESCRITA A idéia de constituição escrita não surgiu como um evento isolado, mas como uma criação coletiva, apoiada em precedentes históricos e doutrinários, que floresceram a partir da idade média. Esses antecedentes é que fizeram surgir a idéia da necessidade de um texto escrito, para maior garantia dos direitos individuais frente ao Estado. Assim, historicamente, a idéia de uma Constituição escrita, consagrada após o sucesso da…

CONSITUIÇÕES Pactos Forais ou cartas de franquias Contratos de colonização Leis Fundamentais do Rei Doutrina Contratualista Revoluções liberais PACTOS – Documentos escritos em que há reconhecimento de direitos dos cidadãos. Comum na Inglaterra. Magna carta de 1215 a qual o rei reconheceu direitos aos barões ingleses que estavam rebelados. Rei João sem terra sempre explorou seus súditos por intermédio de impostos. Houve um pacto entre o rei e os barões. Segundo a carta, João…

seus governantes. Na Grécia, a partir do século V a.C., surgiam também vários estudos sobre a necessidade da igualdade e liberdade do homem, da participação política dos cidadãos (república) e a existência de leis naturais e superiores às leis escritas, válidas para todos os homens em todas as partes do mundo (jusnaturalismo). Outro fato marcante para os direitos humanos foi o surgimento da Lei das Doze Tábuas (450 a.C.), logo após a queda da monarquia e o surgimento da república…

sanciona o ordenamento religioso da sociedade; uma segunda que disciplina os deveres do rei; e, por fim e não menos importante a terceira parte que discorre sobre o direito processual. Neste caminho histórico, encontramos a Biblia, que começou a ser escrita 1250 anos antes do nascimento de Jesus, e foi finalizada 100 anos após a sua morte. Segundo a história, através de Moisés Deus liberta o povo de Israel da escravidão do Egito e a ele entrega os Dez Mandamentos. As leis de Moisés…