Caracteristicas Principios E Institutos Juridicos Do Dir

não sabia como distribuir essas virtudes. Foi explicado a Hermes que para que a sociedade se desenvolva não é necessário que todas as pessoas tenha esta habilidade. Cada um pode desenvolver uma habilidade diferente. Quando precisamos de um conselho jurídico, não perguntamos a ninguém que não seja um advogado. Hermes não sabia se distribuía a todos ou não. Zeus mandou distribuir os dons na mesma proporção, e Zeus disse que aqueles que são nocivos ao desenvolvimento da comunidade, serão…

Direito tributário: é o subramo do dir. publico que estuda a relação jurídico-tributaria entre estado , sujeito ativo, e o contribuinte, sujeito passivo, na sua função típica zelar pelo bem comum. Função do Estado: de acordo com a CF Art. 145 a 173 o estado tem duas funções: 1- Típica zelar pelo bem comum, para zelar pelo bem existem despesas como moradia, segurança, saúde, alimentação e etc em contrapartida é necessário uma receita derivada de arrecadação tributaria, por isso o…

estatutárias. No dir romano nopa havia dir in priva pq havia codigo parger so os romanos e o ius peregrino se aplica va aos estrangeiros. Em sguida tinhamos as relacoes entre os romanos e estrangeiros. Escola italiana. Qual a lei aplicável a um cid de bolnha processado em outro local. O sujeito estaria submetido somente ao ordenamento de sua cidade. ex bolonhes compra imovel em outro local, nao, dir real ai tem uma qualificacao do dir intern a ex dir dos contratos, familia, dir…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Dir. Previdenciário – Começando do Zero Frederico Amado DIREITO PREVIDENCIÁRIO CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL PARTE I – ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL PARTE II – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARTE III – REGRAS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES FEDERAIS Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos…

PENAL II (contratualistas – Rousseau (bondade social) (o contrato social) (o nosso contrato social é a constituição, pensado pelos contratualistas) Thomas Hobbes (o homem é o lobo do homem, somos egoístas; estado de guerra) (o leviatã)). O dir. penal é um dir. de tutela (de proteção) do individuo em face do estado. Salvaguardar os direitos de liberdade do individuo Segurança jurídica A história da pena dividi-se em cinco períodos: - vingança divina - Vingança privada - Vingança…

Resumo-Comercio Internacional Fatos : Fatos Jurídicos - Principio da Legalidade (previsto em norma). 104 CC Consequência jurídica (fazer, deixar de fazer, ). Fato Jurídicos Naturais Ato Jurídico (relacionado com conduta – vontade de faze (ação) ou não fazer (omissão). Naturais - Ordinário (acontece toda hora) nascimento ou morte Extraordinário - Desastre natural

Contumaz Significado: Demonstra muita obstinação; que tende a insistir; insistente. Jurídico. Coabitação Significado: Ato ou efeito de coabitar. Prescricional Significado: Qualidade de prescrição ou de qualidade. Concupiscência Significado: Inclinação a gozar os bens terrestres, particularmente os prazeres sensuais. Encargo Significado: Ato ou efeito de encarregar. Infungível Significado: É o principio que define os bens móveis que não podem ser substituíveis por…

da actividade financeira As exigências de satisfação das necessidades económicas de carácter público e de obtenção de meios indispensáveis à respectiva cobertura impõem ao Estado, e às outras entidades públicas, uma actividade económica com características próprias, a actividade financeira. Destinada a assegurar a satisfação das necessidades públicas, a actividade financeira abrange a aquisição de meios económicos, o emprego desses meios e a coordenação dos meios obtidos e das…

CPC. A restrição à concessão de medidas liminares e medidas de urgência, Leis nº 8.437/92, 5.021/66 e 9.494/97. A proibição de execução forçada por quantia certa, Art. 100 da Constituição Federal e art. 732 do Código de Processo Civil. Regime Jurídico dos Agentes: o regime adotado e o Estatutário, presente normas unilaterais ditadas pelo poder publico. São servidores públicos estatutários tanto os servidores efetivos (aqueles aprovados em concursos públicos) quanto os servidores comissionados

Relativism-Universalism. R. Curso Dir. UNIFOR, Formiga, v. 5, n. 1, p. 28-43, jan./jun. 2014 SILVA, I. C. Infanticídio indígena: o direito à vida sob uma perspectiva cultural 29 1 INTRODUÇÃO A sociedade brasileira é composta por um grande número de grupos étnicos em virtude da miscigenação cultural, fruto de um processo histórico influenciado por várias religiões, etnias e raças. Dentre os grupos culturais que compõe a sociedade brasileira está a dos indígenas, que possuem…