Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

colaboraram direta ou indiretamente para que este trabalho se realizasse. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e pelo apoio constante. Em especial ao Gilson, Noel, Francivaldo, Ivonildo, Erionilson, Marciel, Heyde, Raquel, Maíra, Ericelma e Helber. 5 “Com efeito, grandes coisas fez o Senhor por nós, por isso estamos alegres”. Salmo 126:3 6 RESUMO Esta pesquisa baseia-se no estudo do fenômeno do assédio moral dentro das organizações do Estado do Piauí. Neste trabalho…

a divisão metodológica constante naquela lei. Desse modo, o Capítulo 1 procura situar o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico nacional, a fim de delimitar a sua forma de incidência, com amparo especial na festejada tese do diálogo das fontes. Em continuidade, o Capítulo 2 do livro aborda os princípios estruturantes da matéria, retirados dos arts. 4º e 6º da Lei 8.078/1990, em uma visão teórica e prática. No Capítulo 3 são estudados os elementos da relação jurídica…

de sua culpa, ao menos, in vigilando”. Eduardo Mayr. RESUMO Trata-se de dissertação de mestrado, cuja área de concentração é o direito trabalhista e o direito constitucional, focalizando a vitimologia enquanto instrumento de proteção às vítimas de sofrimento humano, capaz de prejudicar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. Para tanto, o estudo foi desenvolvido mediante o processo metodológico analítico-sintético de pesquisa bibliográfica, englobando leis,…

Penal dogmatics. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I AS CIÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX – ALEMANHA 1 Fase da Dogmática Abstrata 2 Fase do Direito penal orientado para as conseqüências 3 Fase da atualidade eclética 13 14 16 18 CAPÍTULO II SISTEMÁTICAS PENAIS – A EVOLUÇÃO DAS CATEGORIAS CENTRAIS DA DOGMÁTICA PENAL 1 Prenúncio – um esquema preconizador 2 Sistema Clássico 3 Sistema Neoclássico 4 Sistema Finalista 4.1 Finalismo e atualidade 5 Sistema Eclético – síntese…

DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO - Órgão Julgador TERCEIRA TURMA - Publicação 24/06/2005 DJ p.14 - Data da Decisão 31/05/2005 - Decisão A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso.) Em referido processo, o Relator ainda constou em seu voto: “Idêntica compreensão a matéria obteve tanto no Superior Tribunal de Justiça (RHC 15.702-MA, Rel. Min. Paulo Medina, julgado em 21/10/2004) quanto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (HC 2004.01.00.038886-5/PA, Rel. Des.…

Contratual e na Contratação .................................... 53 4.2.2 No Momento da Resilição do Contrato de Trabalho ............................ 54 4.2.3 No Momento da Ruptura Contratual ..................................................... 56 5. METODOLOGIA .................................................................................... 58 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................... 59 7. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA…

......................... .......... 11 CAPITULO I – DIREITOS FUNDAMENTAIS – REFLEXÕES GERAIS............... 12 1 – Direito à vida.................................................................................................... 13 2 – Direitos Fundamentais da gestante.................................................................15 3 – Colisão entre Direitos Fundamentais...............................................................17 CAPITULO II – CONCEITO E ASPECTOS GERAIS…

ELLEN GRACIE Relator(a) p/ Acórdão: Min. GILMAR MENDES Julgamento: 11/10/2005 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-10-2006 PP-00064 EMENT VOL-02253-04 PP-00577Parte(s) RECTE.: UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC RECDO.: ARTHUR RODRIGUES VILLARINHO EMENTA: SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES. EXCLUSÃO DE SÓCIO SEM GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. EFICÁCIA DOS DIREITOS…

qual maior duvida suscitada, foi a questão da aplicabilidade, se a denominada Lei “Ficha Limpa”, teria sua vigência plena no processo eleitoral do ano de 2010, e seus efeitos alcançava fatos anteriores a promulgação da lei. Dividimos em seis capítulos, este escrito, iniciando com uma breve explanação sobre o Direito Eleitoral, e o processo eleitoral, investigando suas nuances, posteriormente iremos tecer algumas preliminares sobre a lei, com afã de que o leitor entenda de modo geral…

outro, bem como dos julgados mais interessantes. TÍTULO I – Aspectos Constitucionais: Com a promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988, houve uma nítida valorização do Direito Previdenciário, ao se trazer para o bojo da Carta Magna um capítulo versando sobre a Seguridade Social (arts. 194 a 204). A partir deste momento a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde passaram a fazer parte do gênero Seguridade Social, o que não era previsto na Constituição de 1946, que…