Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ------------------------------------------------------ 3. DO ATO INFRACIONAL------------------------------------------------ 4. DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS--------------------------------- 5. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE------------------- 5.1. A LEI 8.069/90 E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL------------------ 5.2. A NECESSIDADE DE UMA LEGISLAÇÃO ESPECIAL------------------------- 5.3. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO…

internacional. De acordo com Teperino (2001, p. 5), o conceito de deficiência se confunde com a história do próprio homem. Menciona a autora termos usados no livro da bíblia, na qual aleijados, surdos, cegos, coxos eram pessoas que dependiam da caridade de outros, da sua piedade e que precisavam ser curados. Segundo a autora, este conceito perdurou por anos e a deficiência era vista como algo a ser eliminado, combatido, excluído. Para Teperino (2001, p. 5), esta visão começa a mudar…

...........66 4.2.2 Formas .......................................................................................................67 4.2.3 Conseqüências...........................................................................................68 5. METODOLOGIA....................................................................................................70 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................72 7. REFERÊNCIAS......

.. Lei Complementar 75/93 (Lei Orgânica MPU)................................ Lei 10.741/2003 ( Estatuto do Idoso).............................................. Lei Complementar 97/2010 (MPPB)............................................ 5 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO ............................................................... 6 JURISPRUDÊNCIA RELACIONADA............................................................. Supremo Tribunal Federal.....................................

........................................... 35 4.3 Requisitos para a Concessão da Delação Premiada .......................................... 36 4.4 A Delação Premiada e suas Fontes Legais......................................................... 39 5 MOMENTO, FORMA E AUTORIDADE COMPETENTE PARA PROPOR A DELAÇÃO PREMIADA E A VINCULAÇÃO JUDICIAL ........................................... 40 6 CONSEQUENCIAS POSSÍVEIS ADVINDAS DA DELAÇÃO PREMIADA ........... 42 7 GARANTIAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR ...

prevail. Keywords: Constitutional Law, Collision of Fundamental Rights, Privacy, Freedom of Expression. SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................... 9 Capítulo 1 – Direito à privacidade .......................................................................... 10 1.1 Os direitos à intimidade e à vida privada .................................................................. 10 1.2 Critérios subjetivos

.....................09 CAPÍTULO I 1. Aspectos Históricos da Homossexualidade.......................................................11 2. Sociedades Primitivas........................................................................................11 3. Antiguidade Clássica (Roma e Grécia – Filosofia).............................................12 4. Idade Média (Era Cristã)....................................................................................15 5. Idade Moderna.............

dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL.…

jurídicos e ideológicos evitando o maniqueísmo doutrinário. As premissas do movimento estam fundadas, ou melhor, alicerçados sobre a base fictícia da ordem social, o contrato social,pois compreende-se que com a erosão das leis e o enfraquecimento das instituições poderão resultar em uma anomia o qual se define como uma condição social das normas reguladoras do comportamento das pessoas que perderam sua validade ou como aquela condição em que tanto a eficácia social como a moralidade…

Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil brasileiro, 85 4 DIREITO CIVIL, 87 4.1 Direito Privado em face do Direito Público, 88 4.2 Direito Civil como um ramo do Direito Privado, 90 4.3 Importância do Direito Civil, 92 5 4.4 Objeto do Direito Civil, 94 4.5 Fontes do Direito Civil, 95 SISTEMAS JURÍDICOS, 97 5.1 Que se entende por sistema jurídico, 97 5.2 Por que estudar os fundamentos dos vários sistemas jurídicos, 99 5.3 Sistemas jurídicos no mundo